TJSC - 0303078-21.2017.8.24.0023

10/07/2025 18:47

Baixa Definitiva

03/06/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.083,85

30/05/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 30/05/2025 14:52:19

30/05/2025 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/05/2025 14:19

Juntada de Petição

29/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708

27/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 12:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS080996

27/05/2025 12:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038484

12/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/04/2025 11:15

Juntada de Petição

25/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00

13/03/2025 10:22

Juntada de Petição

13/03/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/02/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00

21/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025 14:29

Juntada de Petição

13/02/2025 14:27

Juntada de Petição

13/02/2025 14:26

Juntada de Petição

12/02/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 18:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2019 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10061786-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/11/2019 16:00

28/08/2019 13:06

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

28/08/2019 13:06

Arquivado Definitivamente

19/08/2019 14:22

Juntada

19/08/2019 14:21

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 18/07/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Marcelo Pizolati

19/08/2019 13:00

Juntada

18/07/2019 16:16

Juntada

18/12/2018 17:37

Juntada

17/12/2018 17:33

Juntada

29/10/2018 14:12

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/10/2018 14:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/10/2018 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2923 Página:

08/10/2018 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2018 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Jéssica Martini de Souza (

03/10/2018 10:57

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias

02/10/2018 11:19

Recurso inominado - Nº Protocolo: WFEL.18.10045511-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 02/10/2018 11:04

01/10/2018 21:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 28/09/2018 através da guia nº 091.3011979-03 no valor de 563,69

01/10/2018 21:18

Juntada

25/09/2018 13:26

Juntada

24/09/2018 13:36

Realizado cálculo de custas

18/09/2018 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2908 Página:

17/09/2018 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2018 Teor do ato: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial formulado por Natanael Santos de Souza na presente ação declaratória e condenatória proposta em face de Oi Móvel S.A. para: a) DECLARAR

31/08/2018 16:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

31/08/2018 16:30

Certificado a publicação e registro da sentença

31/08/2018 16:30

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial formulado por Natanael Santos de Souza na presente ação declaratória e condenatória proposta em face de Oi Móvel S.A. para: a) DECLARAR inexistente o débito que ensejou o a

15/05/2017 16:35

Conclusos para sentença

15/05/2017 15:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10017724-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/05/2017 15:43

11/05/2017 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2017 Data da Publicação: 11/05/2017 Número do Diário: 2580 Página:

09/05/2017 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2017 Teor do ato: Diante da tempestividade da contestação de fls. * , fica o advogado do autor intimado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jéssica Martini de Souza (OAB

08/05/2017 13:35

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Diante da tempestividade da contestação de fls. * , fica o advogado do autor intimado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

08/05/2017 13:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFEL.17.10016272-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/05/2017 17:40

26/04/2017 13:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10014889-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2017 12:44

20/04/2017 04:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/04/2017 04:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656018366TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Oi Móvel S/A Diligência : 11/04/2017

20/04/2017 04:03

Juntada

07/04/2017 11:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2559 Página:

05/04/2017 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2017 Teor do ato: Vistos, etc.I- Da tutela de urgência:Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por Natana

31/03/2017 18:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples

31/03/2017 14:28

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos, etc.I- Da tutela de urgência:Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por Natanael Santos de Souza em face de Oi Móvel S/

30/03/2017 16:49

Conclusos para despacho

30/03/2017 12:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme inicial.

30/03/2017 12:33

Redistribuição de processo - saída

30/03/2017 12:33

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

29/03/2017 16:57

Remetido os autos a outro Foro de SC - Juizado Especial. Foro destino: Capital - Eduardo Luz

29/03/2017 14:33

Distribuído por sorteio(SAJ)