TJSC - 0302354-46.2019.8.24.0023

12/08/2024 08:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0

12/08/2024 08:20

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

08/08/2024 15:39

Recebidos os autos do STJ

19/04/2024 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0302354462019824002320240419151654

13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024 08:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

26/03/2024 08:08

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

25/03/2024 15:10

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

25/03/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/01/2024 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

23/01/2024 14:46

Recurso Especial não admitido

07/12/2023 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

07/12/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/12/2023 15:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 479483, Subguia 93257 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 224,84

05/12/2023 15:12

Juntada - Guia Gerada - MMC PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME - Guia 479483 - R$ 224,84

28/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 17:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

24/11/2023 17:43

Despacho

08/11/2023 09:46

Juntada de Petição

24/10/2023 09:24

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 17:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

27/09/2023 17:04

Despacho

27/09/2023 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

26/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023 08:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/08/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

31/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023 20:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0404 -> DRI

28/07/2023 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/07/2023 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>

10/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

07/07/2023 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56

14/02/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404

14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/12/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 02:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

07/12/2022 02:16

Despacho

10/11/2020 15:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404

10/11/2020 15:17

Juntada de Certidão

10/11/2020 15:16

Alterado o assunto processual

09/11/2020 19:15

Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP

09/11/2020 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/11/2020 14:47

Distribuído por sorteio