03/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:20

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055078-32.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: BETINA DE LIZ SOUZAADVOGADO(A): JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5055078-32.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50374607420248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: BETINA DE LIZ SOUZAADVOGADO(A): JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 29/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.869,88
27/05/2025 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 27/05/2025 15:07:22
27/05/2025 11:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/05/2025 11:49

Expedição de Alvará
13/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.832,02
12/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:34

Determinada a intimação
17/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:34

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 27/11/2024
16/12/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 15:34

Distribuído por dependência - Número: 50374607420248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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