28/06/2025 23:14

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5056231-03.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RUI BRAZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011)ADVOGADO(A): ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.324,47
18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:24:39
12/06/2025 11:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 11:20

Expedição de Alvará
11/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:48

Decisão interlocutória
05/06/2025 20:23

Conclusos para despacho
30/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5056231-03.2024.8.24.0090/SC AUTOR: RUI BRAZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011)ADVOGADO(A): ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
27/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 21:07

Juntada de Petição
27/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.308,54
21/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:55

Despacho
17/03/2025 18:47

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:38

Transitado em Julgado
06/03/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 12:54

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 17:15

Determinada a citação
19/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUI BRAZ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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