10/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006532-71.2024.8.24.0113/SC RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA DE QUADROS MORAIS (AUTOR)ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo até o desfecho do Tema 1218/STF, que trata da adoção do piso nacional estipulado pela Lei federal 11.738/2008 como base para o vencimento inicial da carreira do magistério da Educação Básica estadual, com reflexos nos demais níveis, faixas e classes da carreira escalonada.

Intimem-se.
06/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:46

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:05

Retirado de pauta
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006532-71.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MARLENE DE FATIMA DE QUADROS MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ERICA GOBBATO ZAMBOTTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 97
30/04/2025 12:12

Conclusos para decisão com Petição
29/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:39

Determinada a intimação
11/04/2025 13:42

Conclusos para decisão com Petição
10/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:04

Determinada a intimação
21/03/2025 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Juntada - Guia Gerada - 04/02/2025 18:52:31)
21/03/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DE FATIMA DE QUADROS MORAIS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/03/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
21/03/2025 14:28

Alterado o assunto processual
19/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9691930, Subguia 5013645
18/02/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Link para pagamento - 04/02/2025 18:52:32)
04/02/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 9691930 Situação: Em aberto.
04/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 15:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 17:35

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 18:58

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 18:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/09/2024 18:12

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:53

Determinada a citação
02/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
02/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
26/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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