TJSC - 5001910-43.2020.8.24.0030

10/05/2024 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/05/2024 18:47

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50019104320208240030/TJSC

10/08/2023 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50019104320208240030/TJSC

20/07/2023 10:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023

26/05/2023 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

12/05/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/05/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

03/05/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 18:29

Recebido o recurso de Apelação

09/04/2023 16:09

Conclusos para decisão

09/04/2023 16:09

Ato ordinatório praticado

09/11/2022 09:33

Juntada de Petição

08/11/2022 18:27

Juntada de Petição

07/11/2022 15:45

Juntada de Petição

07/11/2022 15:45

Juntada de Petição

01/11/2022 19:21

Juntada de Petição

31/10/2022 19:12

Juntada de Petição

18/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

16/10/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

06/10/2022 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Parte Isenta

06/10/2022 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

06/10/2022 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/10/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2022 16:16

Julgado procedente o pedido

19/05/2022 17:06

Conclusos para julgamento

10/02/2022 18:54

Juntada de Petição

10/02/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

10/02/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/02/2022 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para julgamento - 03/02/2022 15:51:50)

08/02/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/01/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/12/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2021 17:29

Determinada a intimação

29/11/2021 15:36

Conclusos para despacho

14/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

02/09/2021 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/08/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102

18/08/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/08/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/08/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 14:16

Determinada a intimação

13/08/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/08/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/08/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/08/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/07/2021 15:47

Juntada de Petição

13/07/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021 16:24

Despacho

13/07/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/05/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021 18:56

Despacho

12/05/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021 12:54

Juntada de Petição

06/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/03/2021 17:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50148295720208240000/TJSC

18/03/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/03/2021 15:17

Juntada de Petição

26/02/2021 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50148295720208240000/TJSC

03/11/2020 10:43

Despacho

28/10/2020 12:11

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

21/09/2020 16:43

Juntada de Certidão

21/09/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020 14:06

Despacho

13/08/2020 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020 14:41

Juntada de Petição

29/07/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

24/07/2020 21:56

Juntada de Petição

22/07/2020 15:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001824-72.2020.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

21/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

11/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

03/07/2020 17:37

Juntada - Peças Digitalizadas

01/07/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020 18:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

01/07/2020 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

26/06/2020 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56<br>Data do cumprimento: 26/06/2020

26/06/2020 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: SANDRO MACHADO

26/06/2020 15:14

Expedição de Mandado - IMACEMAN

26/06/2020 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Motivo: Devolvido por solicitação Fabrício

26/06/2020 14:08

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

25/06/2020 17:24

Despacho

25/06/2020 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020 11:07

Juntada - Peças Digitalizadas

22/06/2020 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/06/2020 16:32

Expedição de alvará de soltura - <br>(ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO)<br>BNMP: 5001910432020824003005000126: (Cumprido)

18/06/2020 10:00

Juntada de Alvará de soltura

17/06/2020 14:50

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2020 14:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2020 14:43

Audiência Realizada - Concedida liberdade - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/06/2020 16:00. Refer. Evento 37

17/06/2020 14:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO - DENUNCIADO

16/06/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/06/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

15/06/2020 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

09/06/2020 10:08

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/06/2020 16:00. Refer. Evento 15

09/06/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/06/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/06/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

09/06/2020 09:45

Juntada - Peças Digitalizadas

09/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

01/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/06/2020 11:43

Despacho

30/05/2020 20:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50148295720208240000/TJSC

29/05/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020 13:29

Juntada de Petição

28/05/2020 14:11

Distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50148295720208240000/TJSC

27/05/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/05/2020 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/05/2020 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/05/2020 23:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/05/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/05/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/05/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/05/2020 15:33

Recebida a denúncia

26/05/2020 15:14

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 09/06/2020 14:00

26/05/2020 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/05/2020 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/05/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020 18:01

Expedição de Mandado

22/05/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2020 17:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2020 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020 19:11

Decisão interlocutória

21/05/2020 09:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020 09:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

20/05/2020 18:51

Distribuído por dependência - Número: 50018247220208240030