TJSC - 5024073-53.2024.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 14:02
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 14:02
Juntada - Extrato Subconta - 2500519491<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
29/07/2025 13:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
-
29/07/2025 13:38
Custas Satisfeitas - Parte: VITOR DA SILVA PEDRO
-
29/07/2025 13:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JULIANA SCHERIDON DESPONTIN
-
29/07/2025 13:38
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERALDO CARIBE DA ROCHA NETO
-
29/07/2025 13:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
-
29/07/2025 13:25
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
15/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
-
14/07/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/07/2025 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
14/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
-
14/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024073-53.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: GERALDO CARIBE DA ROCHA NETOADVOGADO(A): ALIRIO RIEHS (OAB SC043196)EXECUTADO: JULIANA SCHERIDON DESPONTINADVOGADO(A): ADRIAN MARCELO TRIAS (OAB SC013921)EXECUTADO: VITOR DA SILVA PEDROADVOGADO(A): ADRIAN MARCELO TRIAS (OAB SC013921)SENTENÇAFace ao exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9099/95).
P.
R.
I.
Transitada em julgado, arquive-se. -
11/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024073-53.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50070076520218240005/SC)RELATOR: Alaíde Maria NolliEXEQUENTE: GERALDO CARIBE DA ROCHA NETOADVOGADO(A): ALIRIO RIEHS (OAB SC043196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 10/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 107 - 04/07/2025 - Despacho -
10/07/2025 22:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/07/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
10/07/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/07/2025 14:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
10/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.148,33
-
08/07/2025 21:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 08/07/2025 21:22:52
-
08/07/2025 15:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
08/07/2025 15:16
Juntada - Extrato Subconta - 2500519491<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
04/07/2025 19:41
Despacho
-
03/07/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
10/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
10/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
09/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
09/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024073-53.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50070076520218240005/SC)RELATOR: Alaíde Maria NolliEXECUTADO: JULIANA SCHERIDON DESPONTINADVOGADO(A): ADRIAN MARCELO TRIAS (OAB SC013921)EXECUTADO: VITOR DA SILVA PEDROADVOGADO(A): ADRIAN MARCELO TRIAS (OAB SC013921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 06/06/2025 - DespachoEvento 44 - 16/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 43 - 15/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 42 - 14/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 39 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória -
06/06/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/06/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/06/2025 14:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
06/06/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 13:02
Despacho
-
06/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
06/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
-
05/06/2025 13:28
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 13:27
Juntada - Extrato Subconta - 2500519491<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
05/06/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 77 e 82
-
05/06/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
-
04/06/2025 14:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.384,90
-
04/06/2025 02:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
-
03/06/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76
-
03/06/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76
-
03/06/2025 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76
-
03/06/2025 23:15
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
-
03/06/2025 20:31
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
03/06/2025 19:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2025 17:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 30/05/2025 17:08:58
-
30/05/2025 15:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
30/05/2025 14:22
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
-
29/05/2025 18:21
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
-
29/05/2025 18:20
Juntada - Extrato Subconta - 2500519491<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
29/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
29/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
-
28/05/2025 13:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024073-53.2024.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50070076520218240005/SC)RELATOR: Alaíde Maria NolliEXEQUENTE: GERALDO CARIBE DA ROCHA NETOADVOGADO(A): ALIRIO RIEHS (OAB SC043196)EXECUTADO: JULIANA SCHERIDON DESPONTINADVOGADO(A): ADRIAN MARCELO TRIAS (OAB SC013921)EXECUTADO: VITOR DA SILVA PEDROADVOGADO(A): ADRIAN MARCELO TRIAS (OAB SC013921)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 27/05/2025 - DespachoEvento 39 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória -
27/05/2025 16:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
-
27/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:08
Despacho
-
23/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2025 17:46
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
22/05/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/05/2025 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062227798. Valor transferido: R$ 877,63
-
22/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024073-53.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: GERALDO CARIBE DA ROCHA NETOADVOGADO(A): ALIRIO RIEHS (OAB SC043196) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, vislumbra-se que os executados peticionaram ao ev. 40.1 informando depósito com intuito de satisfazer o débito (40.3).
Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o montante depositado ao ev. 43.1 satisfaz o débito, sob pena de concordância.
Cumpra-se com urgência. Alaíde Maria NolliJuíza de Direito -
21/05/2025 14:05
Juntada - Extrato Subconta - 2500519491<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
21/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024073-53.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: GERALDO CARIBE DA ROCHA NETOADVOGADO(A): ALIRIO RIEHS (OAB SC043196) DESPACHO/DECISÃO R.
Hoje.
Intime-se o exequente para que retifique o cálculo do débito, sem a incidência de honorários advocatícios, pois, conforme Enunciado 97 do FONAJE, a segunda parte do artigo 523, §1º, do CPC, não é aplicável aos Juizados Especiais Cíveis: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
Após, retornem conclusos para análise do pedido formulado ao ev. 46.
Defiro o prazo de cinco dias para atendimento, sob pena de extinção.
Cumpra-se. -
20/05/2025 18:20
Determinada a intimação
-
20/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:53
Determinada a intimação
-
19/05/2025 17:33
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/05/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062227780. Valor transferido: R$ 249,09
-
15/05/2025 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.383,59
-
14/05/2025 17:08
Juntada de peças digitalizadas
-
14/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 14:57
Juntada de Petição
-
12/05/2025 15:19
Decisão interlocutória
-
08/05/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
08/05/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:46
Despacho
-
29/04/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/04/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2025 17:58
Juntada de Petição
-
31/03/2025 17:58
Juntada de Petição
-
21/03/2025 06:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
19/03/2025 06:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2025 14:32
Expedição de ofício - 2 cartas
-
07/03/2025 14:07
Despacho
-
06/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/03/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 13:38
Juntada de Petição
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
29/01/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 14:55
Determinada a citação
-
29/01/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 17:41
Determinada a intimação
-
07/01/2025 12:24
Conclusos para despacho
-
27/12/2024 14:50
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 02/02/2022
-
27/12/2024 14:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/12/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO CARIBE DA ROCHA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/12/2024 14:50
Distribuído por dependência - Número: 50070076520218240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
CARTA DE SENTENÇA • Arquivo
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