TJSC - 5001660-26.2023.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 04:30
Baixa Definitiva
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07/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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04/07/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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04/07/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
04/07/2025 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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04/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
04/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001660-26.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50715271420208240023/SC)RELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOSEXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOLADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015)ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776)ADVOGADO(A): EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 03/07/2025 - Custas Satisfeitas -
03/07/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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03/07/2025 18:55
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
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03/07/2025 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA APARECIDA WEBER MARCUCCI, Guia 10803148, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero
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03/07/2025 18:52
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA APARECIDA WEBER MARCUCCI - Guia 10803148 - R$ 279,65
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03/07/2025 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUCIANO EMANUELE GIUSEPPE MARCUCCI, Guia 10803147, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&nu
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03/07/2025 18:52
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUCIANO EMANUELE GIUSEPPE MARCUCCI - Guia 10803147 - R$ 279,65
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03/07/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 18:52
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOL
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03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001660-26.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOLADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015)ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776)ADVOGADO(A): EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais.
Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação, uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC. -
02/07/2025 12:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
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02/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 12:50
Transitado em Julgado
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05/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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02/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
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30/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
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30/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001660-26.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOLADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015)ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776)ADVOGADO(A): EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437)SENTENÇA2.
Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC.
A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial).
Custas conforme disposto no acordo. Se o acordo foi omisso, a contadoria calculará as custas na proporção de 50% para cada parte, conforme determina o art. 90 § 2°, do CPC, atentando-se ao beneficiário da gratuidade da justiça, pois neste caso a exigibilidade está suspensa por força do art. 98, do CPC. 3.
Cancelo a penhora do imóvel de matrícula 33.093 (evento 69).
Lembro às partes que o juízo não expedirá ofício, pois o pedido de cancelamento no Registro de Imóveis é incumbência da parte interessada, a qual pagará as taxas e emolumentos. 4.
O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo. -
29/05/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 10:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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12/05/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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12/05/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 10:15
Decisão interlocutória
-
28/02/2025 09:47
Juntada de Petição
-
17/02/2025 17:02
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 18:16
Juntada de Petição
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08/12/2024 19:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
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26/11/2024 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA (por substituição em 05/12/2024 13:31:48)
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26/11/2024 16:51
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
11/11/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9198679, Subguia 4726426 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,56
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07/11/2024 10:33
Link para pagamento - Guia: 9198679, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4726426&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4726426</a>
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07/11/2024 10:33
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOL - Guia 9198679 - R$ 219,56
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07/11/2024 10:33
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Juntada - Guia Gerada - 10/07/2024 22:48:36)
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07/11/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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07/11/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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05/11/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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23/10/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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22/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 14:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 17/10/2024
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19/09/2024 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
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19/09/2024 12:25
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
25/07/2024 04:04
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8316805, Subguia 4246570
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24/07/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8394966, Subguia 4287044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 177,69
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23/07/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/07/2024 11:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8394966, Subguia 4287044
-
23/07/2024 11:47
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOL - Guia 8394966 - R$ 177,69
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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10/07/2024 22:49
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8316805, Subguia 4246570
-
02/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/05/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
22/04/2024 16:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7730244, Subguia 3957380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
-
18/04/2024 09:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7730244, Subguia 3957380
-
18/04/2024 09:43
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOL - Guia 7730244 - R$ 33,04
-
12/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:19
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
08/03/2024 23:02
Juntada de Petição
-
01/03/2024 19:01
Despacho
-
25/01/2024 11:44
Juntada de Petição
-
16/01/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
27/10/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
-
27/10/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
-
16/10/2023 14:44
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 14:42
Expedição de ofício - 2 cartas
-
13/10/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6583530, Subguia 3404644 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 120,11
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10/10/2023 00:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 10:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6583530, Subguia 3404644
-
09/10/2023 10:55
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOL - Guia 6583530 - R$ 120,11
-
09/10/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 21:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2023 12:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2023 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
-
28/08/2023 14:25
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
23/08/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/08/2023 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6168025, Subguia 3205287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
-
09/08/2023 07:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6168025, Subguia 3205287
-
09/08/2023 07:45
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOL - Guia 6168025 - R$ 15,68
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/07/2023 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/07/2023 22:58
Juntada de Petição
-
20/07/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
-
20/07/2023 18:28
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
18/07/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2023 17:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5962058, Subguia 3102220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
-
07/07/2023 09:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5962058, Subguia 3102220
-
07/07/2023 09:21
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOL - Guia 5962058 - R$ 13,89
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2023 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2023 15:25
Expedição de ofício - 2 cartas
-
03/04/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5324934, Subguia 2783920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,76
-
31/03/2023 13:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5324934, Subguia 2783920
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31/03/2023 13:46
Juntada - Guia Gerada - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA DO SOL - Guia 5324934 - R$ 66,76
-
31/03/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/02/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 17:13
Determinada a intimação
-
13/02/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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Ajuizamento: 12/09/2025 20:46