31/08/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50177660320248240064/TJSC
29/07/2025 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017766-03.2024.8.24.0064/SC AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA NETOADVOGADO(A): CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB SC062675) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.
03/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 67 (02/07/2025 16:14:23). Guia: 10774824 Situação: Baixado.
02/07/2025 20:46

Juntada de Petição
02/07/2025 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10774824, Subguia 5629548 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
01/07/2025 11:45

Link para pagamento - Guia: 10774824, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5629548&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5629548</a>
01/07/2025 11:45

Juntada - Guia Gerada - PARANA BANCO S/A - Guia 10774824 - R$ 685,36
13/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017766-03.2024.8.24.0064/SCAUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA NETOADVOGADO(A): CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB SC062675)RÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, ACOLHO EM PARTE os Embargos de Declaração, para sanar a omissão apontada e ESTENDER o comando sentencial a todos os contratos indicados na inicial.

A presente decisão integra a sentença.

Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do CPC, ACOLHO os Embargos de Declaração, para sanar a omissão apontada e DETERMINAR que a restituição em dobro incida somente sobre as parcelas descontadas a partir de 31/03/2021.

A presente decisão integra a sentença.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Intimação eletrônica.
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 14:07

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017766-03.2024.8.24.0064/SC AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA NETOADVOGADO(A): CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB SC062675) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, À luz do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre os embargos opostos (Evento 45), no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Com manifestação ou decorrido o prazo in albis, retornem-se os autos conclusos para análise.
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:07

Determinada a intimação
21/05/2025 17:08

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/04/2025 09:15

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 17:36

Juntada de Petição
20/03/2025 17:30

Juntada de Petição
17/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2025 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 15:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/12/2024 12:26

Conclusos para decisão
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 21:55

Despacho
14/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 11:09

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/09/2024 09:57

Juntada de Petição
23/08/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/08/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 21:07

Determinada a citação
14/08/2024 14:23

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 18:09

Terminativa - Declarada incompetência
22/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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