TJSC - 5033705-19.2024.8.24.0033
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 18:31
Baixa Definitiva
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09/07/2025 19:02
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV
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09/07/2025 19:02
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 24. Parte: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
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09/07/2025 19:02
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 24. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO AUGUSTO PEREIRA DE FREITAS
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08/07/2025 19:41
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE
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08/07/2025 19:40
Transitado em Julgado
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24/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2025 01:03
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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22/06/2025 01:03
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:03
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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09/06/2025 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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04/06/2025 02:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2025 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
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03/06/2025 23:10
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:04
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2025 19:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 19:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO AUGUSTO PEREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
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22/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/05/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2025 00:00
Intimação
Produção Antecipada da Prova Nº 5033705-19.2024.8.24.0033/SCREQUERENTE: PEDRO AUGUSTO PEREIRA DE FREITASADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência formulado pelo(s) acionante(s), nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC.
Revogo eventuais medidas constritivas determinadas ou tutelas antecipadas e cautelares concedidas nos autos, devendo-se proceder às baixas cabíveis, bem como cancelo eventual audiência designada.
Sem despesas processuais .
Fica autorizada, desde já, a restituição das custas eventualmente pagas pela parte.
Para tanto, a parte interessada deverá acessar o seguinte endereço eletrônico https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte requerente retire-o(s) mediante recibo.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
19/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 14:32
Extinto o processo por desistência
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15/05/2025 14:02
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/05/2025 15:47
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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12/05/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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10/05/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/04/2025 17:02
Juntada de Petição
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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04/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 16:49
Determinada a intimação
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31/03/2025 14:51
Conclusos para despacho
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26/03/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 18:53
Determinada a intimação
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20/01/2025 14:49
Conclusos para despacho
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15/01/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 14:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/11/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO AUGUSTO PEREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
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26/11/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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