TJSC - 5029120-21.2024.8.24.0033

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai

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Polo Ativo

Partes

THIAGO FILLIPE PORTO

CPF *74.***.*14-28

YAGO DA SILVA RODRIGUES

CPF *41.***.*83-40

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 18:43

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 18:43

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 18:42

    Juntada - Extrato Subconta - 2503319340<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 25/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029120-21.2024.8.24.0033/SCEXEQUENTE: YAGO DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por YAGO DA SILVA RODRIGUES em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.  Sem custas, uma vez que a parte Executada é isenta, na forma do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual 17.654/2018.  Deixo de fixar honorários advocatícios, visto que a parte Executada, após a intimação para cumprimento da Requisição de Pequeno Valor - RPV, efetuou o pagamento dentro do prazo legal (Tema 04/TJSC, IRDR nº 4017466-37.2016.8.24.0000, Rel.

    Des.

    Hélio do Valle Pereira).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 29/05/2025 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 10:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/05/2025 01:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/05/2025 02:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 13:48

    Juntada - Extrato Subconta - 2503319340<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 06/05/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2025 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/05/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.836,25

  • 28/04/2025 10:58

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 10:38

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 16:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 25/04/2025 16:35:59

  • 25/04/2025 13:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 17/04/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/04/2025 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/04/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2025 11:07

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 09/04/2025 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.765,49

  • 01/04/2025 17:23

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/01/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/01/2025 02:58

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 23/01/2025 03:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2025 11:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 21/01/2025 15:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/01/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 15:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO FILLIPE PORTO - EXCLUÍDA

  • 21/01/2025 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YAGO DA SILVA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 19/12/2024 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/12/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/12/2024 03:11

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 04/12/2024 03:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/12/2024 17:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 02/12/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 17:58

    Decisão interlocutória

  • 23/11/2024 03:08

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/10/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 13:36

    Despacho

  • 11/10/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 11:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/10/2024 10:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/10/2024 10:12

    Distribuído por dependência - Número: 50175001220248240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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