17/07/2025 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10630322, Subguia 5550546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,89
11/07/2025 13:55

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 489
22/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 489
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 481
14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481
12/06/2025 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV
12/06/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 10630322, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
12/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:14

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 10630322 - R$ 165,89
12/06/2025 14:14

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: NEREU MOREIRA BRANCO
05/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 480
04/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480
04/06/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 480
03/06/2025 23:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 480
03/06/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 479
03/06/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 479
03/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 461
03/06/2025 19:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 461
30/05/2025 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE
30/05/2025 18:32

Juntada - Extrato Subconta - 2501203346<br> Tipo de Extrato: RESUMO
30/05/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467
30/05/2025 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 466
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 466
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-11.2006.8.24.0012/SCEXEQUENTE: NEREU MOREIRA BRANCOADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143)ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151)ADVOGADO(A): Thiago Buchweitz ZilioADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONIADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADINADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZEADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZESENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reiterados julgados, decidiu pela inconstitucionalidade formal do art. 3º da LC n. 729/2018, que isentava o INSS de custas perante a Justiça Estadual, e diante do efeito repristinatório inerente à declaração de inconstitucionalidade, condeno o executado ao pagamento das despesas processuais (art. 2º, § 1º, da Lei Estadual n. 17.654/2018), caso houver, observada a inexigibilidade do recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais, do qual as autarquias federais são isentas nas demandas ajuizadas a partir de 1º de abril de 2019 (Lei Estadual n. 17.654/2018 e Resolução CM n. 3/2019).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Imutável, arquivem-se os autos.
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466
23/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466
23/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461
21/05/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-11.2006.8.24.0012/SC EXEQUENTE: NEREU MOREIRA BRANCOADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143)ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151)ADVOGADO(A): Thiago Buchweitz ZilioADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONIADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADINADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZEADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente/autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do adimplemento de seu crédito, sob pena de se presumir a integral quitação, e, por conseguinte, de ser extinto o cumprimento de sentença/execução.
20/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.304,02
16/05/2025 20:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thiago Rosa Alvarez em 16/05/2025 20:22:28
15/05/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/05/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 20.278,03
12/05/2025 11:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Thiago Rosa Alvarez em 12/05/2025 11:20:35
06/05/2025 10:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/05/2025 19:05

Juntado(a)
28/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450
28/03/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
27/03/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 22:23

Decisão interlocutória
26/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
12/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.012,19
26/02/2025 17:29

Juntada de Petição
05/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
18/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:11

Expedição de ofício
16/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 433
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433
23/10/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432
23/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432
22/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 19:11

Decisão interlocutória
25/06/2024 18:31

Conclusos para despacho
22/05/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427
22/05/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427
21/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
04/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421
04/03/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421
01/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/11/2023 13:55

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415
14/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
03/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
19/10/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409
19/10/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409
18/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:22

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CDR02CV
18/10/2023 16:19

Juntada - Cálculo processual nº 65763 - versão 6
18/10/2023 16:18

Juntada - Cálculo processual nº 65800 - versão 5
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
09/10/2023 16:25

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CDR02CV -> DCJE
07/10/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
07/10/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
06/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:34

Decisão interlocutória
28/06/2022 18:40

Conclusos para despacho
18/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 390
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
24/05/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
24/05/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
24/05/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 386 e 389
24/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
24/05/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
23/05/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDR02CV
23/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:15

Juntada de Certidão
22/05/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
22/05/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
18/05/2022 10:11

Juntada de Petição
17/05/2022 18:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - CDR02CV -> DCJE
17/05/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
17/05/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
16/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 13:08

Decisão interlocutória
08/01/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2020 09:53

Juntada de Petição
10/09/2020 10:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - CDRCONT -> CDR02CV
09/09/2020 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
09/09/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 369
04/09/2020 14:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - CDR02CV -> CDRCONT
04/09/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1923.85.20.008240-0" - EPROC: "5000001-11.2006.8.24.0012"
04/09/2020 14:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/08/2020 12:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
11/08/2020 12:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
11/08/2020 12:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
09/07/2020 01:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
21/10/2019 16:14

Juntada de documento
21/10/2019 16:14

Juntada de documento
21/10/2019 16:14

Juntada de documento
21/10/2019 16:12

Juntada de documento
21/10/2019 16:12

Juntada de documento
21/10/2019 16:12

Juntada de documento
21/10/2019 16:12

Juntada de documento
21/10/2019 16:11

Juntada de documento
21/10/2019 16:11

Informações
21/10/2019 16:11

Realizado cálculo de custas
21/10/2019 16:11

Juntada de documento
21/10/2019 16:11

Juntada de documento
21/10/2019 16:11

Juntada de documento
21/10/2019 16:10

Juntada de documento
21/10/2019 16:02

Juntada de documento
21/10/2019 16:02

Juntada de documento
21/10/2019 16:02

Juntada de Ofício
21/10/2019 16:02

Juntada de documento
21/10/2019 16:02

Juntada de documento
21/10/2019 16:01

Juntada de documento
21/10/2019 16:01

Juntada de Petição
21/10/2019 16:01

Juntada de documento
21/10/2019 16:00

documento digitalizado
21/10/2019 16:00

Juntada de documento
21/10/2019 16:00

Juntada de documento
21/10/2019 16:00

Juntada de documento
21/10/2019 16:00

Juntada de documento
21/10/2019 15:59

Juntada de documento
21/10/2019 15:59

Juntada de documento
21/10/2019 15:59

Juntada de documento
21/10/2019 15:59

Juntada de documento
21/10/2019 15:58

Juntada de Petição
21/10/2019 15:58

Juntada de documento
21/10/2019 15:58

Juntada de documento
21/10/2019 15:58

Juntada de documento
21/10/2019 15:57

Juntada de Petição
21/10/2019 15:57

Juntada de Petição
21/10/2019 15:56

Juntada de Petição
21/10/2019 15:54

Juntada de documento
21/10/2019 15:54

Juntada de documento
21/10/2019 15:53

Juntada de documento
21/10/2019 15:53

Juntada de documento
21/10/2019 15:53

Juntada de documento
21/10/2019 15:53

Juntada de Petição
17/10/2019 16:06

Juntada de documento
17/10/2019 16:06

Juntada de documento
17/10/2019 16:06

Juntada de documento
17/10/2019 16:06

Juntada petição de embargos de declaração
17/10/2019 16:05

Juntada de documento
17/10/2019 16:05

Juntada de documento
17/10/2019 16:05

Informações
17/10/2019 16:05

Realizado cálculo de custas
17/10/2019 16:04

Juntada de documento
17/10/2019 16:04

Juntada petição de impugnação
17/10/2019 16:04

Juntada de documento
17/10/2019 16:03

Juntada de Petição
17/10/2019 16:03

Juntada de documento
17/10/2019 16:03

Juntada de documento
17/10/2019 16:02

Juntada de documento
17/10/2019 16:02

documento digitalizado
17/10/2019 16:02

Juntada de Ofício
17/10/2019 16:02

Juntada de documento
17/10/2019 16:02

Juntada de documento
17/10/2019 16:01

Juntada de documento
17/10/2019 16:00

Juntada de documento
17/10/2019 16:00

Juntada de documento
17/10/2019 16:00

Juntada de Petição
10/10/2019 17:00

Juntada de documento
10/10/2019 17:00

Juntada de Petição
10/10/2019 17:00

Juntada de documento
10/10/2019 17:00

Juntada de documento
10/10/2019 17:00

Juntada de Petição
10/10/2019 16:59

Juntada de Petição
10/10/2019 16:59

Juntada de documento
10/10/2019 16:59

Juntada de documento
10/10/2019 16:59

Juntada de documento
10/10/2019 16:58

Juntada de documento
10/10/2019 16:58

Juntada de documento
10/10/2019 16:40

Juntada de Petição
10/10/2019 16:40

Juntada de documento
10/10/2019 16:32

Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de Ofício
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documento digitalizado
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
10/10/2019 16:14

Juntada de Petição
10/10/2019 16:13

Juntada de Petição
10/10/2019 16:13

Juntada de Petição
10/10/2019 16:11

Juntada de documento
10/10/2019 16:09

Juntada de Petição
10/10/2019 16:09

Juntada de documento
04/10/2019 15:38

Juntada de documento
04/10/2019 15:38

Juntada de documento
04/10/2019 15:37

Juntada de documento
04/10/2019 15:35

Juntada de Petição
04/10/2019 15:34

Juntada de Petição
03/10/2019 17:31

Juntada de Petição
03/10/2019 17:31

Juntada de documento
03/10/2019 17:31

Juntada de documento
03/10/2019 17:31

Juntada de documento
03/10/2019 17:31

Juntada de Petição
03/10/2019 17:30

Juntada de Petição
03/10/2019 17:30

Juntada de documento
03/10/2019 17:30

Juntada de documento
03/10/2019 17:29

Juntada de documento
03/10/2019 17:28

Juntada de documento
03/10/2019 17:28

Juntada de Petição
03/10/2019 17:28

Juntada de documento
03/10/2019 17:27

Juntada de documento
03/10/2019 17:27

Juntada de carta precatória
03/10/2019 17:22

Juntada de carta precatória
03/10/2019 17:20

Juntada de documento
03/10/2019 17:19

Juntada de Petição
03/10/2019 17:19

Juntada de documento
03/10/2019 17:19

Juntada de documento
03/10/2019 17:18

Juntada de documento
03/10/2019 17:18

Juntada de Petição
03/10/2019 17:18

documento digitalizado
03/10/2019 17:17

Juntada de Ofício
03/10/2019 17:16

Juntada de documento
03/10/2019 17:15

Juntada de documento
03/10/2019 17:14

Juntada de documento
03/10/2019 17:13

Juntada de Petição
03/10/2019 15:34

Juntada
03/10/2019 15:34

Juntada de documento
03/10/2019 15:34

Juntada de Petição
03/10/2019 15:34

Juntada de documento
03/10/2019 15:34

Juntada de Petição
03/10/2019 15:26

Juntada de Petição
03/10/2019 15:24

Juntada
03/10/2019 15:24

Juntada de Petição
24/06/2019 17:02

Processo físico convertido em processo eletrônico
14/06/2019 15:32

Recebidos os autos
03/06/2019 17:55

Autos entregues em carga ao Advogado
03/06/2019 17:54

Juntada de documento - autorização - Vanessa F. Stuber Broleze
23/05/2019 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:
21/05/2019 19:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2019 Teor do ato: Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que ospresentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar
07/03/2019 16:16

Juntada de documento
07/03/2019 16:16

Juntada de documento
07/03/2019 16:16

Juntada de documento
07/03/2019 16:15

Juntada de documento
07/03/2019 16:15

Juntada de Relatório
07/03/2019 16:15

Juntada de documento
07/03/2019 16:14

Juntada de Petição
07/03/2019 16:13

Juntada de documento
07/03/2019 16:13

documento digitalizado
07/03/2019 16:10

Juntada de carta precatória
07/03/2019 16:10

Juntada de carta precatória
07/03/2019 16:10

Juntada de documento
07/03/2019 16:09

Juntada de documento
07/03/2019 16:09

Juntada de Petição
07/03/2019 16:09

Juntada de documento
07/03/2019 16:08

Juntada de documento
07/03/2019 16:08

Juntada de documento
07/03/2019 16:08

Juntada de Petição
07/03/2019 16:08

documento digitalizado
07/03/2019 16:07

Juntada de documento
07/03/2019 16:07

Juntada de documento
07/03/2019 16:07

Juntada de Petição
07/03/2019 16:07

Juntada de documento
07/03/2019 16:07

Juntada de Petição
07/03/2019 16:06

Juntada de documento
07/03/2019 16:06

Juntada de Petição
07/03/2019 16:06

Juntada de documento
07/03/2019 16:06

Juntada de documento
07/03/2019 16:06

Juntada de documento
07/03/2019 16:05

Juntada de documento
07/03/2019 16:05

Juntada de documento
07/03/2019 16:04

Juntada de documento
07/03/2019 16:04

Juntada de documento
07/03/2019 16:04

Juntada de documento
07/03/2019 16:03

Juntada de Relatório
07/03/2019 16:03

Juntada de documento
07/03/2019 16:02

Juntada de Relatório
07/03/2019 16:00

Juntada de documento
07/03/2019 15:59

Juntada de documento
07/03/2019 15:59

Juntada de documento
07/03/2019 15:59

Juntada de documento
07/03/2019 15:55

Juntada de documento
07/03/2019 15:54

Juntada de Relatório
07/03/2019 15:52

Juntada de documento
07/03/2019 15:52

Juntada petição de contrarrazões
07/03/2019 15:52

Juntada de documento
07/03/2019 15:51

Juntada de documento
07/03/2019 15:51

Juntada de documento
07/03/2019 15:51

Juntada petição de apelação
07/03/2019 15:51

Juntada de documento
07/03/2019 15:50

Juntada de documento
07/03/2019 15:50

Juntada de documento
07/03/2019 15:50

Juntada petição de alegações finais
07/03/2019 15:50

Juntada petição de alegações finais
07/03/2019 15:49

Juntada de documento
07/03/2019 15:49

Juntada de documento
07/03/2019 15:49

Juntada de documento
07/03/2019 15:49

Juntada de documento
07/03/2019 15:48

Juntada de documento
07/03/2019 15:48

Juntada de documento
07/03/2019 15:48

Juntada de documento
07/03/2019 15:47

documento digitalizado
07/03/2019 15:47

Juntada de Ofício
07/03/2019 15:47

documento digitalizado
07/03/2019 15:47

Juntada de Ofício
07/03/2019 15:47

documento digitalizado
07/03/2019 15:46

Juntada de Ofício
07/03/2019 15:46

Juntada de documento
07/03/2019 15:46

documento digitalizado
06/03/2019 17:43

Juntada de Ofício
06/03/2019 17:43

Juntada de documento
06/03/2019 17:42

Juntada de Petição
06/03/2019 17:42

documento digitalizado
06/03/2019 17:42

Juntada de documento
06/03/2019 17:42

Juntada de Petição
06/03/2019 17:42

Juntada de documento
06/03/2019 17:41

documento digitalizado
06/03/2019 17:41

Juntada de documento
06/03/2019 17:41

Juntada de Petição
06/03/2019 17:40

Juntada de Petição
06/03/2019 17:38

Juntada de documento
06/03/2019 17:38

Juntada de Petição
06/03/2019 17:38

Juntada de documento
06/03/2019 17:38

Juntada de documento
06/03/2019 17:38

Juntada de Procuração
06/03/2019 17:37

Juntada de Petição
06/03/2019 17:37

Juntada de documento
06/03/2019 17:36

Juntada de laudo pericial - SAJ
06/03/2019 17:36

Juntada de documento
06/03/2019 17:36

Juntada de documento
06/03/2019 17:35

Juntada de laudo pericial - SAJ
06/03/2019 17:35

Juntada de Petição
06/03/2019 17:34

Juntada de documento
06/03/2019 17:32

Juntada de carta precatória
06/03/2019 17:32

Juntada de termo
06/03/2019 17:31

documento digitalizado
06/03/2019 17:31

Juntada de carta precatória
06/03/2019 17:29

Juntada de documento
06/03/2019 17:28

Juntada de documento
06/03/2019 17:27

Juntada de Procuração
06/03/2019 17:27

Juntada de Petição
06/03/2019 13:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que ospresentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/201
06/03/2019 13:49

Juntada de Petição
22/02/2019 18:07

Processo físico convertido em processo eletrônico
22/02/2019 17:44

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002703-29.2017.8.24.0012 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:
22/02/2019 17:40

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0001923-85.2000.8.24.0012 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Aposentadoria por Invalidez
06/12/2018 15:01

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001923-85.2000.8.24.0012 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Aposentadoria por Invalidez
06/12/2018 15:01

Desentranhado do processo - Desentranhado do processo 0001923-85.2000.8.24.0012 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Aposentadoria por Invalidez
18/10/2018 14:35

Recebidos os autos
15/10/2018 13:37

Remetidos os autos da Contadoria
04/10/2018 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2018 17:23

Remetido os autos à Contadoria
02/10/2018 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Remeto os autos à Contadoria a fim de que seja apurado o valor do débito remanescente, atendendo-se as determinações da decisão de fls. 407-413 dos autos.
28/09/2018 16:13

Mero expediente - SAJ - 1. Desapensem-se os autos n. 012.07.006283-0, juntando aos presentes autos cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado lá proferidas.Em seguida, ARQUIVE-SE o apenso.2. Considerando que há no SAJ sois cumprimentos d
25/09/2018 16:12

Juntada de Petição - agravo
17/08/2018 14:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
14/08/2018 17:06

Juntada de documento - acórdão em Agravo de Instrumento
14/08/2018 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2018/011491-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Zanchettin Milani
10/11/2017 17:59

Processo físico convertido em processo eletrônico
10/10/2017 13:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: WCDR17100203686
15/08/2017 17:29

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 361/362 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 14/07/2017 e término em 20/07/2017, tendo sido protocolado(a) em 20/07/2017.
26/07/2017 16:54

Recurso interposto - 0002703-29.2017.8.24.0012 - Embargos de Declaração
13/07/2017 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:
11/07/2017 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes da decisão de fls. 354-356, bem como do cálculo e informações de fls. 357-358 dos autos.Nada sendo requerido e concordando as partes com os cálculos apurados
07/07/2017 16:12

Recebidos os autos
07/07/2017 15:31

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes da decisão de fls. 354-356, bem como do cálculo e informações de fls. 357-358 dos autos.Nada sendo requerido e concordando as partes com os cálculos apurados, cumpra-se o último parágrafo da decisão de 356 dos
09/06/2017 16:57

Conclusos para despacho
10/04/2017 18:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: WCDR17100051070
10/04/2017 18:42

Recebidos os autos
10/03/2017 12:25

Autos entregues em carga ao Advogado
17/02/2017 15:08

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoIntime-se a parte executada para que se manifeste acerca do requerimento de fls. 340-342, no prazo de 15 (quinze) dias.Em seguida, à conclusão.
19/01/2017 14:48

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: WCDR16100239558
22/11/2016 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0921/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:
18/11/2016 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0921/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se acerca de fls. 334/337, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Emilio Bogoni (OAB 4151/SC), Rodrigo Luis Broleze (OAB 11143/SC
16/11/2016 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se acerca de fls. 334/337, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/11/2016 14:23

Juntada de Ofício
07/11/2016 14:56

Recebidos os autos
15/08/2016 12:45

Autos entregues em carga ao Advogado
09/06/2015 15:07

Mero expediente - SAJ - Ciente da petição de fls. 319, os cálculos já foram homologados às fls. 251/253, inclusive sendo mantida a decisão (fl. 308), quanto ao pedido de reconsideração. Assim, indefiro o pedido de fls. 310/311. Expeça-se, com urgência, a
14/04/2015 18:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80029 - Protocolo: WCDR15100041765
25/09/2014 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0647/2014 Data da Publicação: 24/09/2014 Número do Diário: 1963 Página:
23/09/2014 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0647/2014 Teor do ato: Mantenho a decisão de fls. 251-253 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se os itens 1 e 2 da supracitada decisão. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jose Emilio Bogoni (OAB 415
15/09/2014 14:29

Conclusos para despacho - Mantenho a decisão de fls. 251-253 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se os itens 1 e 2 da supracitada decisão. Intime-se. Cumpra-se.
29/07/2014 18:04

Aguardando envio para o Advogado
29/07/2014 18:02

Juntada de petição
11/07/2014 18:34

Publicação de edital - SAJ - 158
12/06/2014 10:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0325/2014 Data da Publicação: 12/06/2014 Número do Diário: 1890 Página:
10/06/2014 16:40

Aguardando publicação - Relação: 0325/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da atualização do cálculo realizada pela contadoria às fls. 299 Advogados(s): Rodrigo Luis Broleze (OAB 11.143), Jose Emílio
10/06/2014 12:46

Aguardando confecção relação intimação advogado
10/06/2014 12:45

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da atualização do cálculo realizada pela contadoria às fls. 299
11/04/2014 15:51

Aguardando envio para o Contador
11/04/2014 15:48

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar a atualização do cálculo de fls. 233 a 235, bem como para efetuar o cálculo das custas finais, a fim de incluí-las no precatório.
11/04/2014 15:46

Juntada de documentos
09/04/2014 16:31

Aguardando cumprir despacho - 59
05/03/2014 17:39

Despacho outros - Diante da decisão juntada às fls. 289/293, referente ao agravo em agravo de instrumento, intime-se a parte executada para que cumpra integralmente a decisão de fls. 251/253, no prazo de 10 dias.
28/01/2014 11:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2014 Data da Publicação: 28/01/2014 Número do Diário: 1799 Página:
24/01/2014 14:35

Aguardando publicação - Relação: 0033/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 283/286, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Luis Broleze (OAB 11.143), Jose Emílio Bogoni (OAB 004.151/SC
24/01/2014 12:33

Aguardando confecção relação intimação advogado
24/01/2014 12:32

Ato ordinatório-Manifestação novos documentos - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a documentação juntada às fls. 283/286, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/01/2014 12:31

Juntada de petição
24/01/2014 12:31

Juntada de mandado
03/12/2013 17:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
28/11/2013 14:58

Aguardando envio para o Advogado
28/11/2013 14:54

Ato ordinatório-Cível - Fica INTIMADA a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena da perda do direito de abatimento, informar a este juízo a existência de valores correspondentes aos débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida
28/11/2013 14:39

Certidão emitida
26/11/2013 14:39

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 03/12/2013
25/11/2013 16:58

Certidão emitida - Genérico
26/09/2013 12:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0515/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 1724 Página:
24/09/2013 14:42

Aguardando publicação - Relação: 0515/2013 Teor do ato: Dessa forma, entendendo que os argumentos levantados pelo INSS não são plausíveis para a modificação do quantum apurado pela Contadoria Judicial, qual seja, 54.823,59. Assim, colhe-se que há dois cré
30/07/2013 14:19

Aguardando envio para o Advogado
22/07/2013 14:11

Decisão outras - Dessa forma, entendendo que os argumentos levantados pelo INSS não são plausíveis para a modificação do quantum apurado pela Contadoria Judicial, qual seja, 54.823,59. Assim, colhe-se que há dois créditos em execução: 1) o crédito da part
23/05/2013 17:15

Aguardando confecção relação intimação advogado - 138
23/05/2013 17:03

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre a documentação juntada às fls. 231-235, no prazo de 5 (cinco) dias.
21/03/2013 08:51

Juntada de petição
19/03/2013 08:48

Despacho outros - Ante o exposto, determino a remessa dos autos a contadoria para elaboração de novo cálculo, observando as premissas acima fixadas. Vindo o cálculo, intime-se as partes. Após, conclusos.
31/07/2012 14:55

Aguardando envio para o Juiz
20/06/2012 15:51

Aguardando envio para o Advogado - INSS
20/06/2012 15:50

Juntada de petição
15/06/2012 18:09

Aguardando petição - 121
08/06/2012 12:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0301/2012 Data da Publicação: 08/06/2012 Número do Diário: 1407 Página:
05/06/2012 13:28

Aguardando publicação - Relação: 0301/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos da contadoria judicial de fls. 214 a 216, ficando cientes que o silêncio importará concordância. Advogados(s): Jose E
01/06/2012 18:26

Aguardando confecção relação intimação advogado
01/06/2012 18:25

Ato ordinatório-Cível - Ficam intimadas as partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos da contadoria judicial de fls. 214 a 216, ficando cientes que o silêncio importará concordância.
01/06/2012 18:24

Reabertura de processo
17/10/2011 18:47

Remessa ao Tribunal de Justiça
13/10/2010 12:38

Processo desapensado - Desapensado o processo 012.07.006283-0 - Embargos à Execução / Execução
09/07/2009 18:58

Recebimento pela Contadoria
08/05/2009 12:18

Concluso para despacho - SAJ
06/05/2009 16:22

Aguardando envio para o Juiz
06/05/2009 16:12

Certidão emitida - Genérico
15/08/2008 16:08

Despacho outros - R.H. Requisite-se o pagamento, por intermédio do eminente Presidente do egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da expedição do respectivo precatório (CPC, art. 730, inciso I).
08/08/2008 15:18

Juntada de petição
05/10/2007 18:29

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 012.07.006283-0 - Embargos à Execução / Execução
04/10/2007 14:18

Aguardando decurso do prazo
03/10/2007 14:17

Juntada de carta precatória
17/08/2007 17:33

Aguardando devolução de carta precatória
14/08/2007 14:03

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução - Contra a Fazenda Pública
04/05/2007 14:55

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a autarquia executada, através de carta precatória, na forma do art. 730 do Código de Processo Civil, com observância do prazo preconizado pelo art. 130 da Lei n.º 8.213/91, com a redação que lhe deu o a
07/03/2007 11:26

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2007 Data da Publicação: 07/03/2007 Data da Circulação: 07/03/2007 Número do Diário: 159 Página: 333
05/03/2007 17:20

Aguardando publicação - Relação: 0002/2007 Teor do ato: Intime-se o exeqüente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do petitório e documentos de fls. 161/175 dos autos. Advogados(s): Rodrigo Luis Broleze (OAB 11.143)
18/10/2006 12:32

Aguardando publicação - Intimar advogado
10/10/2006 15:39

Despacho outros - Intime-se o exeqüente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do petitório e documentos de fls. 161/175 dos autos.
20/09/2006 16:48

Aguardando decurso do prazo
19/09/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR227676603TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
18/08/2006 18:58

Aguardando juntada de AR
15/08/2006 18:55

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
06/04/2006 08:16

Aguardando publicação - Intimar advogado
06/04/2006 08:15

Processo entranhado - Entranhado ao processo 012.00.001923-4 - Previdenciária / Ordinário
05/04/2006 09:41

Recebimento - SAJ
04/04/2006 09:31

Execução de Sentença iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2006

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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AGRAVO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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