04/09/2025 13:02

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/09/2025 13:01

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 09:17

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 03000933020168240083/TJSC
07/08/2025 18:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03000933020168240083/TJSC
04/08/2025 14:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - KPOUN -> TJSC
04/08/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO RODRIGUES FRANCA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
04/08/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDINEI BASTOS FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 146 Justiça gratuita: Requerida
25/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
23/06/2025 18:05

Juntada de Petição
13/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/06/2025 11:38

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
03/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300093-30.2016.8.24.0083/SCAUTOR: SIRLENE LEMOS ZARDOADVOGADO(A): DANIELLY ANDRADE PEREIRA CARSTEN BORGES (OAB SC044898)ADVOGADO(A): FABIO VENTURA DE JESUS (OAB SC039034)RÉU: VALDINEI BASTOS FRANCAADVOGADO(A): LUCIANA SCHMITZ PAES (OAB SC023865)ADVOGADO(A): EMY SHINOZAKI MESQUITA (OAB SC023830)RÉU: VALDEVINO RODRIGUES FRANCA FILHOADVOGADO(A): LUCIANA SCHMITZ PAES (OAB SC023865)ADVOGADO(A): EMY SHINOZAKI MESQUITA (OAB SC023830)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por SIRLENE LEMOS ZARDO em desfavor de VALDINEI BASTOS FRANÇA e VALDEVINO RODRIGUES FRANÇA FILHO, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescido de consectários legais, conforme fundamentação supra. Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora e os réus ao pagamento de metade das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, com fulcro no art. art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Fica suspensa a exigibilidade das verbas em virtude do benefício da gratuidade de justiça que deferido à autora no evento 3.36 e aos réus, que ora concedo.

Oportunamente, arquivem-se.
30/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 11:02

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 11:45

Juntada de Petição
04/06/2024 11:45

Juntada de Petição
26/01/2024 15:52

Conclusos para julgamento
25/01/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
11/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 13:56

Conclusos para julgamento
04/09/2023 17:26

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
17/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/08/2023 10:29

Juntada de Petição
14/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:23

Juntado(a)
14/08/2023 15:17

Juntado(a)
09/08/2023 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
31/07/2023 14:43

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2023 17:56

Expedição de ofício
27/07/2023 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/05/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/05/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/05/2023 16:12

Despacho
03/05/2023 15:15

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 03/05/2023 14:00. Refer. Evento 91
03/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:02

Juntada de Petição
02/05/2023 15:02

Juntada de Petição
28/03/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/03/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/03/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2023 17:12

Audiência de instrução - redesignada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 03/05/2023 14:00. Refer. Evento 81
17/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2023 17:11

Despacho
17/03/2023 13:59

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:06

Juntada de Petição
12/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/12/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
06/12/2022 15:33

Audiência de instrução - designada - Local SALA AUDIÊNCIAS - VARA ÚNICA - 20/03/2023 17:00
06/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 15:32

Despacho
31/08/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO RODRIGUES FRANCA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
31/08/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDINEI BASTOS FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.
31/08/2022 16:41

Conclusos para despacho
03/08/2022 23:33

Juntada de Petição
03/08/2022 23:33

Juntada de Petição
30/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/06/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
28/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2022 15:09

Despacho
22/10/2020 17:46

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2020 01:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/08/2020 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
13/08/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 12:22

Determinada a intimação
01/07/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/04/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
25/03/2020 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020 18:57

Despacho
25/03/2020 18:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/12/2019 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0520/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211
13/12/2019 22:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0520/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista que a peça de defesa e documentos que a acompanham foram apresentados de forma duplicada e contam com o mesmo conteúdo e forma (pp. 103-122 e 123-142), promova
25/11/2019 13:03

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/04/2020 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências - Vara Única Situacão: Cancelada
19/11/2019 16:04

Decisão de Saneamento e Organização - 1. Tendo em vista que a peça de defesa e documentos que a acompanham foram apresentados de forma duplicada e contam com o mesmo conteúdo e forma (pp. 103-122 e 123-142), promova-se o desentranhamento da peça por últim
27/04/2019 22:02

Conclusos para despacho
27/04/2019 22:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
27/02/2019 16:25

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WKPO.19.10000949-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/02/2019 16:11
07/02/2019 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2994 Página:
04/02/2019 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2019 Teor do ato: DESPACHOIntimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre o interesse de produzir outras provas. Em caso positivo, deverão especificar, de forma detalhad
25/01/2019 15:48

Mero expediente - SAJ - DESPACHOIntimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre o interesse de produzir outras provas. Em caso positivo, deverão especificar, de forma detalhada e pormenorizada, os fatos que pretendem provar e por
01/12/2017 13:11

Conclusos para despacho
30/11/2017 18:08

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WKPO.17.10005457-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 30/11/2017 17:22
09/11/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:
07/11/2017 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se quanto a contestação de Fls. 103/119 e 123/139, requerendo o que de direito. Advogados(s): Fábio
07/11/2017 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se quanto a contestação de Fls. 103/119 e 123/139, requerendo o que de direito.
07/11/2017 15:16

Certificado a tempestividade - Tempestividade
23/03/2017 15:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/03/2017 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
09/03/2017 17:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WKPO.17.10000878-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2017 17:56 Complemento: Adv. Luciana Schmitz Paes
09/03/2017 17:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WKPO.17.10000877-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/03/2017 17:54 Complemento: Adv. Lucinana Schmitz Paes
01/03/2017 14:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/03/2017 14:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ - Hora Certa
01/03/2017 14:45

documento digitalizado
16/02/2017 17:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2017/000301-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2017 Local: Correia Pinto / Mário Rodolfo Exterchoter
13/02/2017 16:31

Juntada de documento
13/02/2017 16:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/02/2017 16:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
05/12/2016 19:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2016/004320-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2017 Local: Correia Pinto / Cinthya Chupel Camargo
07/10/2016 07:06

Juntada
07/10/2016 07:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR527602966TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Valdevino Rodrigues França Filho
08/09/2016 19:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
08/09/2016 19:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2016/002985-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2017 Local: Correia Pinto / Pedro Jonas de Oliveira
19/07/2016 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.16.10003280-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/07/2016 17:01
13/07/2016 13:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:
08/07/2016 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 86), no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Fábio Ventura de Jesus (OAB 39034/SC)
05/07/2016 19:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 86), no prazo de 05 (cinco) dias
07/06/2016 10:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/06/2016 10:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
15/03/2016 12:24

Juntada
15/03/2016 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2309 Página:
11/03/2016 14:06

Juntada
11/03/2016 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2016 Teor do ato: I. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita (Lei n. 1.060/1950), porquanto comprovada sua hipossuficiência financeira (fls. 75-77). II. Citem-se os requeridos, na
09/03/2016 18:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2016/000770-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/06/2016 Local: Correia Pinto / Pedro Jonas de Oliveira
08/03/2016 18:18

Determinado a citação/notificação - I. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita (Lei n. 1.060/1950), porquanto comprovada sua hipossuficiência financeira (fls. 75-77). II. Citem-se os requeridos, na forma da lei, para responderem ao pedido n
22/02/2016 18:17

Conclusos para despacho
19/02/2016 16:50

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Processo nº 0300093-30.2016.8.24.0083

Valdinei Bastos Franca

Sirlene Lemos Zardo

Advogado: Fabio Ventura de Jesus

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2025 14:13

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