18/07/2023 20:39

Baixa Definitiva
18/07/2023 17:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN
18/07/2023 17:09

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 75. Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC
18/07/2023 17:09

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 75. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HORST EDELBERT BESCHINOCK
18/07/2023 17:09

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC - Guia 5082633 - R$ 0,00
18/07/2023 12:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE
18/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/07/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> RIOUN
22/06/2023 18:44

Transitado em Julgado
22/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/06/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001752-97.2021.8.24.0144/SC (Pauta: 283) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAISON FERNANDO DE SOUZA PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA RECORRIDO: HORST EDELBERT BESCHINOCK (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) PERITO: SABRINA ERTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001752-97.2021.8.24.0144/SC (Pauta: 283) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JAISON FERNANDO DE SOUZA PROCURADOR(A): GELSON MARGOTTI PRA RECORRIDO: HORST EDELBERT BESCHINOCK (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) PERITO: SABRINA ERTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 283
21/03/2023 12:26

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:23

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
21/03/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORST EDELBERT BESCHINOCK. Justiça gratuita: Deferida.
20/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 5082633 Situação: Baixado.
23/02/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2022 17:49

Conclusos para julgamento
22/11/2022 17:49

Juntado(a)
22/11/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:30

Juntada de Petição
22/09/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:34

Juntada de Petição
06/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 15:18

Expedição de ofício
16/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:19

Decisão interlocutória
16/08/2022 16:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/07/2022 10:55

Conclusos para julgamento
08/07/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2022 14:36

Juntado(a)
08/06/2022 13:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
30/05/2022 17:37

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2022 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/05/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 20:03

Decisão interlocutória
30/03/2022 16:01

Conclusos para decisão
30/03/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2022 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2022 13:58

Determinada a citação
15/12/2021 16:08

Conclusos para decisão
15/12/2021 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORST EDELBERT BESCHINOCK. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001819-73.2022.8.24.0032

Assucena Cristina Bueno

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5000419-85.2019.8.24.0175

Joao Machado Goncalves

Banco Bs2 S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2019 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5001798-22.2022.8.24.0057

Luiz Carlos de Andrade

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0008452-64.2009.8.24.0058

Maria Oneide de Castilho

Odenir Osni Weiss

Advogado: Estevao Ruchinski Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2010 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5001781-02.2023.8.24.0008

Maria Rosicleide dos Santos

Associacao Congregacao de Santa Catarina

Advogado: Celio Hohn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/01/2023 18:23

Exibir Processo