06/06/2025 00:39

Baixa Definitiva
31/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041641-21.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 21/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.425,56
19/05/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/05/2025 13:22:44
14/05/2025 21:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/05/2025 21:02

Expedição de Alvará
24/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.351,24
31/01/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:27

Despacho
31/01/2025 09:43

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:01

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 12:52

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 09:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 09:18

Determinada a citação
16/10/2024 12:42

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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