TJSC - 5032484-40.2024.8.24.0020
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:23
Baixa Definitiva
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01/07/2025 14:17
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
13/06/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032484-40.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: GUILHERME DA SILVA DAMINELLIADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc.
II, do CPC.
Sem custas.
Sem remessa necessária (art. 496, §§ 3º e 4º, do CPC).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, procedam-se com as anotações necessárias no sistema eletrônico e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo. -
11/06/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/06/2025 10:08
Conclusos para julgamento
-
11/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032484-40.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: GUILHERME DA SILVA DAMINELLIADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
30/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.243,73
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30/05/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2025 11:31
Juntada de Petição
-
29/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2025 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2025 14:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Evandro Volmar Rizzo em 04/04/2025 12:53:06
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28/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.242,66
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25/04/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/04/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/04/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4459 - GUILHERME DA SILVA DAMINELLI - R$ 2.141,38
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/12/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
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11/12/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 11:41
Determinada a intimação
-
05/12/2024 13:27
Conclusos para decisão
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04/12/2024 15:36
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/11/2024
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04/12/2024 15:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME DA SILVA DAMINELLI. Justiça gratuita: Requerida.
-
04/12/2024 15:36
Distribuído por dependência - Número: 50276379220248240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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