TJSC - 0300684-05.2014.8.24.0069

29/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 196

28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 196

27/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

27/08/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

27/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 14:13

Determinada a intimação

17/06/2025 15:10

Conclusos para despacho

16/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

26/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 190

23/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 190

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 13:37

Juntada de Certidão

27/02/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/02/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

26/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 18:43

Despacho

31/12/2024 10:10

Conclusos para despacho

21/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

29/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 17:04

Juntada de Certidão

11/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

27/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024 14:30

Despacho

21/08/2024 21:53

Conclusos para despacho

23/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

23/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024 13:17

Juntada de Certidão

20/06/2024 18:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/05/2024 09:12

Juntada de Petição

28/05/2024 19:09

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

28/05/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIA PACHECO MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.

01/12/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/12/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 16:31

Despacho

16/10/2023 15:34

Conclusos para despacho

18/09/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 15:45

Determinada a intimação

03/05/2023 22:50

Conclusos para despacho

17/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/03/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 22:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 22:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 22:54

Juntada de Certidão

03/03/2023 20:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/03/2023 20:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

05/01/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

05/01/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

17/11/2022 16:21

Juntada de Certidão

31/10/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 16:01

Despacho

12/10/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

10/10/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

10/10/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

05/10/2022 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

03/10/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

03/10/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

03/10/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

03/10/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

03/10/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

03/10/2022 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

30/09/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

30/09/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

30/09/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

27/09/2022 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

27/09/2022 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

27/09/2022 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

27/09/2022 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

23/09/2022 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

23/09/2022 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

22/09/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

22/09/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

21/09/2022 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

21/09/2022 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

21/09/2022 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

21/09/2022 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

21/09/2022 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

21/09/2022 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

21/09/2022 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

21/09/2022 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108

09/09/2022 18:05

Expedição de ofício - 6 cartas

09/09/2022 12:59

Conclusos para despacho

08/09/2022 16:50

Expedição de ofício - 13 cartas

06/09/2022 20:13

Expedição de ofício - 12 cartas

22/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 14:23

Juntada de Certidão

27/07/2022 18:14

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/07/2022 17:00

Juntada de Certidão

27/07/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENI DA ROSA PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA PACHECO SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELADIA CARDOSO PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DUARTE PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA DA SILVA PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMA PACHECO CARODOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELIAS PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA PACHECO SERGIO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PACHECO FELISBERTO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIRGILIA MARIA TOMAZIA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SÉRGIA PACHECO MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MANOEL SERAFIM. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANIR DA ROSA PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EDIO PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAIR PACHECO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES HIGINO PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DJALMA HIGINO PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMUNDO HIGINO PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO JOSE CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADOLFO MANOEL PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MANOEL SERGIO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES PEDRO FELISBERTO. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITELVINA PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/06/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022 17:46

Despacho

15/10/2021 13:57

Juntada de Petição

10/10/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/09/2020 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 02:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/04/2020 13:15

Conclusos para despacho

01/04/2020 10:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.20.10003051-3 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2020 09:59

30/03/2020 08:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2020 Data da Publicação: 30/03/2020 Número do Diário: 3271

26/03/2020 21:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias informar o endereço (nome da rua, número, bairro, cidade e CEP) dos requeridos, a fim de viabilizar o cumprimento

26/03/2020 15:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias informar o endereço (nome da rua, número, bairro, cidade e CEP) dos requeridos, a fim de viabilizar o cumprimento do despacho de fl. 101.

16/09/2019 17:21

Mero expediente - SAJ - A citação do proprietário registral é formalidade imprescindível no rito especial da ação de usucapião, de sorte que sua ausência é o suficiente bastante para invalidar todo o processo. Assim, cite-se os herdeiros do de cujos.

10/06/2019 15:18

Conclusos para despacho

18/03/2019 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.19.20001117-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/03/2019 17:04

18/03/2019 15:42

Juntada

18/03/2019 12:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2018 14:03

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público (fls. 89/95).

05/09/2018 14:58

Conclusos para despacho

04/09/2018 13:56

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSMO.18.10011815-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/09/2018 13:53

28/08/2018 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

24/08/2018 19:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2018 Teor do ato: Intime-se a parte requerente nos termos requerido pelo parquet à fl. 82. Advogados(s): Reinaldo Pereira (OAB 23454/SC), Jailson Machado Pereira (OAB 23787/SC), Volnei Giassi (OAB

08/06/2018 14:23

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerente nos termos requerido pelo parquet à fl. 82.

18/05/2018 13:51

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.18.10006037-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/05/2018 13:27 Complemento: Dr. Victor

10/05/2018 16:26

Conclusos para despacho

08/05/2018 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.20002233-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/05/2018 18:11

17/04/2018 10:56

Juntada

16/04/2018 17:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2018 14:36

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

30/11/2017 16:15

Juntada de documento

30/11/2017 16:15

Juntada

20/09/2017 14:05

Conclusos para despacho

19/09/2017 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10011415-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/09/2017 17:20

19/09/2017 16:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10011406-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 18/09/2017 16:33

13/09/2017 14:12

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o lapso temporal, intime-se a requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, postular o que entender de direito.

13/09/2017 12:58

Conclusos para despacho

12/09/2017 12:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.17.10011068-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 12/09/2017 11:45

16/08/2017 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:

11/08/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2017 Teor do ato: O valor da causa nas ações de usucapião deve corresponder ao valor venal do imóvel. Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. VALORAÇÃO DA CAUSA. VALOR VENAL DO IMÓ

20/07/2017 12:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/07/2017 12:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/07/2017 12:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/07/2017 12:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/07/2017 12:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/07/2017 12:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/07/2017 09:09

documento digitalizado

20/07/2017 09:08

documento digitalizado

20/07/2017 09:07

documento digitalizado

18/07/2017 11:46

Mero expediente - SAJ - O valor da causa nas ações de usucapião deve corresponder ao valor venal do imóvel. Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. VALORAÇÃO DA CAUSA. VALOR VENAL DO IMÓVEL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 259, VII, DO CÓDIGO

29/06/2017 14:03

Conclusos para despacho

29/06/2017 13:57

Certidão emitida - CERTIFICO que, não consta na inicial os dados da pessoa em cujo nome se encontra transcrito o imóvel, razão pela qual, não foi possível, por ora, expedir o mandado de citação.

27/06/2017 14:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/06/2017 14:20

Juntada

27/06/2017 14:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667358520TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Sombrio Diligência : 22/06/2017

27/06/2017 14:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/06/2017 14:20

Juntada

27/06/2017 14:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667358516TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União em Criciúma/SC Diligência : 22/06/2017

14/06/2017 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 2603 Página:

12/06/2017 17:49

Juntada

12/06/2017 14:28

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

12/06/2017 14:23

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/06/2017 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/003854-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

12/06/2017 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/003856-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

12/06/2017 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2017/003857-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2017 Local: Sombrio / Letícia Coelho Giuradelli

12/06/2017 13:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

12/06/2017 13:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

09/06/2017 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2017 Teor do ato: Cite(m)-se a(s) pessoa(s) em cujo nome esteja transcrito o imóvel. Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente, para apresentar sua resposta, querendo, em quin

09/06/2017 18:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2017 18:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/12/2014 16:32

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se a(s) pessoa(s) em cujo nome esteja transcrito o imóvel. Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente, para apresentar sua resposta, querendo, em quinze dias, pena de revelia e confissão na m

26/11/2014 12:34

Conclusos para despacho

25/11/2014 11:13

Juntada

25/11/2014 11:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/10/2014 através da guia nº 069.1055943-42 no valor de 729,16

25/11/2014 11:13

Distribuído por sorteio(SAJ)