09/07/2025 13:26

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.622,64
30/06/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 30/06/2025 15:51:39
30/06/2025 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/06/2025 14:12

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024531-47.2024.8.24.0045/SCEXEQUENTE: DIEGO PATRICK CORREAADVOGADO(A): MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764)EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAPosto isso, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, ante o pagamento integral do débito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará dos valores depositados, na forma requerida no Evento 36.

Tudo cumprido e sem pendências, arquive-se.
06/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:01

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 39
06/06/2025 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024531-47.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE: DIEGO PATRICK CORREAADVOGADO(A): MICHELLE LOBO SALGADO REGO (OAB RJ167764) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) autor/exequente para dizer se concorda com o pagamento efetuado pelo(a) réu/executado(a), no prazo de 05 dias.

Havendo concordância com os valores depositados, deverá informar seus dados bancários para eventual transferência dos valores, o que ocorrerá somente com determinação judicial (Banco, Agência, conta corrente ou poupança, CPF do titular).

Na ausência de manifestação, será presumida a aceitação da quitação do débito e, consequentemente, a extinção do feito pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015.
27/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014084-97.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
12/05/2025 09:04

Juntada de Petição
08/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:51

Despacho
02/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:48

Juntada de Petição
25/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:51

Determinada a intimação
25/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:17

Determinada a intimação
24/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:41

Determinada a intimação
18/12/2024 13:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:17

Determinada a intimação
11/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:14

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/12/2024
11/12/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 12:14

Distribuído por dependência - Número: 50140849720248240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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