TJSC - 0002859-39.2018.8.24.0058

12/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 309

03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 309

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 309

02/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2025 13:35

Juntada de Certidão

02/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP402052

24/06/2025 13:20

Juntada de Petição

19/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

31/01/2025 14:12

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

31/01/2025 14:07

Juntado(a)

22/01/2025 12:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS03

22/01/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/02/2025. Parte MARINA BALAK, Guia 9598610, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?cod

22/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 12:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARINA BALAK - Guia 9598610 - R$ 953,69

22/01/2025 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO MICHEL DE LIMA

22/01/2025 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/12/2024 22:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

17/12/2024 15:01

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARINA BALAK)<br/>BNMP: 0002859-39.2018.8.24.0058.15.0004-14<br/>Tipo de Pena: Originária

14/12/2024 23:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS03 -> DCJE

14/12/2024 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA BALAK. Justiça gratuita: Indeferida.

14/12/2024 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MICHEL DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.

14/12/2024 23:52

Expedição de Registro no Rol de Culpados

26/02/2024 09:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003889-25.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 196, 287

26/02/2024 09:49

Juntada de Certidão

26/02/2024 09:32

Juntada - Cálculo processual nº 107869 - versão 1

26/02/2024 09:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003887-55.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 219, 284

26/02/2024 09:26

Juntada de Certidão

26/02/2024 09:21

Juntada - Cálculo processual nº 107859 - versão 1

21/02/2024 17:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/01/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

16/01/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

08/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 13:45

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(JOAO MICHEL DE LIMA)

03/12/2023 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINA BALAK - CONDENADO

03/12/2023 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MICHEL DE LIMA - CONDENADO

03/12/2023 16:53

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

22/08/2023 10:01

Recebidos os autos - TJSC -> SBS03 Número: 00028593920188240058

25/07/2023 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00028593920188240058/TJSC

10/07/2023 00:00

Intimação

23/05/2023 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS03 -> TJSC

18/05/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

26/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 14:36

Juntado(a)

10/04/2023 13:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

15/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

14/03/2023 16:30

Juntado(a)

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

27/02/2023 17:13

Juntado(a)

27/02/2023 15:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/02/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

27/02/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

27/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 14:05

Recebido o recurso de Apelação

24/02/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 251 - Ato ordinatório praticado - 24/02/2023 16:38:03)

24/02/2023 17:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 252 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 24/02/2023 17:12:44

24/02/2023 17:37

Conclusos para decisão

24/02/2023 17:37

Juntada de Certidão

24/02/2023 17:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/07/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

11/07/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

11/07/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

11/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 12:44

Despacho

06/06/2022 17:03

Juntada de Petição

02/06/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

24/05/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

24/05/2022 14:26

Conclusos para despacho

24/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado

24/05/2022 14:04

Transitado em Julgado

28/01/2022 11:02

Juntada de Petição

24/04/2021 15:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057709720218240036/SC referente ao evento 20

15/12/2020 23:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232<br>Data do cumprimento: 15/12/2020

03/12/2020 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232<br>Oficial: CLEBER ALEX CASTANHA DE ARAUJO (por substituição em 07/12/2020 07:42:20)

02/12/2020 19:38

Expedição de Mandado - SBSCEMAN

24/08/2020 19:18

Juntado(a)

24/08/2020 18:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINA BALAK - CONDENADO - SURSIS REVOGADO

24/08/2020 18:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOAO MICHEL DE LIMA - ABSOLVIDO

24/08/2020 18:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/08/2020 17:08

Juntada

06/08/2020 17:05

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WSBS.20.10008390-0 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 06/08/2020 17:01

30/04/2020 11:35

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSBS.20.10006473-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/04/2020 11:21

28/04/2020 15:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSBS.20.10006385-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/04/2020 14:46

23/04/2020 08:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287

20/04/2020 21:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2020 Teor do ato: 4. Desta forma, recebo os embargos declaratórios, reconheço a omissão da sentença quanto às medidas cautelares e faço constar na parte dispositiva (fls. 458/459): Diante do regim

25/03/2020 11:26

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

25/03/2020 11:26

Certificado a publicação e registro da sentença

25/03/2020 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos - 4. Desta forma, recebo os embargos declaratórios, reconheço a omissão da sentença quanto às medidas cautelares e faço constar na parte dispositiva (fls. 458/459): Diante do regime inicial fixado (aberto) e da substituiçã

14/03/2020 13:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/03/2020 15:25

Conclusos para despacho

13/12/2019 11:05

Juntada de documento

04/12/2019 17:39

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSBS.19.10033500-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 04/12/2019 17:27

04/12/2019 14:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/12/2019 14:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico e dou fé que a pedido do cartório devolvo o mandado sem a intimação da dona Marina Balak.

03/12/2019 19:09

Juntada

03/12/2019 16:54

Juntada de documento

03/12/2019 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20009074-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/12/2019 16:31

29/11/2019 19:35

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSBS.19.10033137-6 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 29/11/2019 19:20

29/11/2019 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 3199

28/11/2019 16:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/11/2019 16:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/11/2019 22:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2019 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público para: a) ABSOLVER o réu JOÃO MICHEL DE LIMA, com fulcro no art. 386, inciso VI

27/11/2019 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2019/011361-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/08/2020 Local: Oficial de justiça - Gilmar Voltolini

27/11/2019 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2019/011360-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/11/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Ricardo Gaya Cabido

27/11/2019 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2019 14:44

Juntada de documento

26/11/2019 12:22

Juntada de documento

25/11/2019 16:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2019/011267-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2020 Local: Oficial de justiça -

21/11/2019 17:01

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/11/2019 17:01

Certificado a publicação e registro da sentença

21/11/2019 17:00

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público para: a) ABSOLVER o réu JOÃO MICHEL DE LIMA, com fulcro no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal, em rel

19/11/2019 19:00

Juntada de documento

19/11/2019 19:00

Juntada de documento

19/11/2019 18:59

Juntada de documento

14/11/2019 04:10

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/11/2019 11:50

Conclusos para despacho

12/11/2019 08:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.10031476-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2019 17:41

11/11/2019 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 3185

07/11/2019 22:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2019 Teor do ato: Pelo exposto: 1. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de João Michel de Lima. 2. Intimem-se, inclusive a defesa do acusado João Michel para no prazo de 5 (cinco) d

07/11/2019 15:32

Juntada

07/11/2019 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20008540-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/11/2019 15:18

07/11/2019 12:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/11/2019 16:07

Juntada de documento

04/11/2019 16:07

Juntada de Ofício

04/11/2019 12:40

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto: 1. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de João Michel de Lima. 2. Intimem-se, inclusive a defesa do acusado João Michel para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar ou ratificar suas alegações fi

01/11/2019 11:53

Conclusos para despacho

31/10/2019 13:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20008228-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/10/2019 13:06

30/10/2019 10:56

Juntada

29/10/2019 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2019 18:27

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/10/2019 18:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/10/2019 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:

23/10/2019 11:20

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WSBS.19.10029602-3 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 23/10/2019 11:08

18/10/2019 14:53

Informações - Nº Protocolo: WSBS.19.10029176-5 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2019 14:31

16/10/2019 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as defesas dos réus para, querendo, apresentarem novas alegações finais, ou ratificarem os memoriais já apresentados. Advogados(s): Eda Barboza (OAB 28106/SC), Ra

10/10/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as defesas dos réus para, querendo, apresentarem novas alegações finais, ou ratificarem os memoriais já apresentados.

10/10/2019 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20007589-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/10/2019 10:23

09/10/2019 14:46

Juntada

08/10/2019 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2019 18:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/10/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão de Emissão de Mandado de Prisão Retroativo

17/09/2019 16:58

Juntada de documento

17/09/2019 16:58

Juntada de Ofício

09/09/2019 12:05

Juntada de documento

03/09/2019 19:13

Expedido ofício - SAJ - Genérico

03/09/2019 19:12

Expedido ofício - SAJ - Genérico

28/08/2019 17:58

Mero expediente - SAJ - converto o julgamento em diligência. Oficie-se, com urgência, ao CAPS e ao PAEFI, conforme requerido à fl. 106, deferido à fl. 121 e reiterado na audiência de instrução e julgamento "item 2" (fl. 156), para que apresentem os atendi

28/08/2019 12:08

Conclusos para despacho

28/08/2019 12:07

Juntada de Ofício

27/08/2019 22:50

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSBS.19.10023927-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/08/2019 22:35

26/08/2019 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

26/08/2019 16:39

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WSBS.19.10023735-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/08/2019 16:19

20/08/2019 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as Defesas para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Eda Barboza (OAB 28106/SC), Rafael Pinheiro Borges (OAB 38043/SC)

14/08/2019 16:25

Certidão emitida - Genérico

14/08/2019 16:25

Juntada de Ofício

14/08/2019 13:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as Defesas para apresentação das suas alegações finais.

13/08/2019 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20006239-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 13/08/2019 14:21

12/08/2019 18:05

Juntada

09/08/2019 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2019 15:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/08/2019 15:11

Juntada de documento

09/08/2019 15:11

Juntada de documento

09/08/2019 15:11

Juntada de documento

09/08/2019 15:11

Juntada de Ofício

07/08/2019 16:11

Juntada de documento

07/08/2019 16:10

Juntada de documento

30/07/2019 17:38

Expedido ofício - SAJ - Genérico

23/07/2019 14:50

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se, conforme requerido à fl. 234, com a urgência necessária. Após, abra-se vista ao Ministério Público.

23/07/2019 12:14

Conclusos para despacho

22/07/2019 16:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20005605-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/07/2019 16:18

19/07/2019 19:42

Juntada

18/07/2019 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/07/2019 15:29

Juntada de documento

03/07/2019 15:20

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se acerca do item 4 da decisão de fls. 218-221 e certidão de fl. 229, ante a inércia da operadora de telefonia. Cumpra-se na urgência q

02/07/2019 18:36

Conclusos para despacho

02/07/2019 18:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/05/2019 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

23/05/2019 21:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/05/2019 21:10

Juntada

23/05/2019 21:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985725356TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Comunicando Quebra de Sigilo Telefônico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : TIM S/A - Gerência de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos - GRAOP Di

20/05/2019 15:59

Juntada

17/05/2019 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado João Michel de Lima por restarem presentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. 2. I

17/05/2019 18:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2019 15:47

Expedido ofício de quebra de sigilo telefônico/dados - Digital - Ofício - Comunicando Quebra de Sigilo Telefônico - Autoenvelopável - AR Simples

07/05/2019 22:13

Não concedida a liberdade provisória - 1. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado João Michel de Lima por restarem presentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. 2. Intimem-se. 3. Cientifique-se o Ministé

03/05/2019 17:07

Juntada

03/05/2019 16:00

Conclusos para despacho

03/05/2019 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20003460-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/05/2019 14:32

02/05/2019 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2019 14:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/04/2019 19:07

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WSBS.19.10011583-5 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 29/04/2019 16:45

26/04/2019 20:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/04/2019 20:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985719262TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Comunicando Quebra de Sigilo Telefônico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : TIM S/A - Gerência de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos - GRAOP Di

26/04/2019 20:10

Juntada

12/04/2019 11:04

Expedido ofício de quebra de sigilo telefônico/dados - Digital - Ofício - Comunicando Quebra de Sigilo Telefônico - Autoenvelopável - AR Simples

11/04/2019 16:58

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público. Oficie-se à Operadora TIM, para que informe, com urgência, todas as ligações originadas e recebidas do telefone número (47) 99782-2741, no período entre 01/10/2018 e 11/10/2018,

11/04/2019 12:19

Conclusos para despacho

10/04/2019 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20002875-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/04/2019 15:56

28/03/2019 14:22

Juntada de Petição

28/03/2019 14:18

Juntada de documento

27/03/2019 17:28

Juntada

27/03/2019 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2019 16:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/03/2019 16:04

Juntada de Ofício

26/03/2019 18:27

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 181, reiterando-se o ofício à Operadora Vivo, para que informe, em 24 (vinte e quatro) horas, todas as ligações originadas e recebidas do telefone número (47) 99782-2741, n

26/03/2019 17:04

Conclusos para despacho

26/03/2019 15:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20002483-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/03/2019 15:48

21/03/2019 18:34

Juntada de documento

21/03/2019 18:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

21/03/2019 18:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

21/03/2019 18:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

21/03/2019 17:57

Justificação - Nº Protocolo: DSBS.19.00000513-5 Tipo da Petição: Justificação Data: 08/03/2019 15:50

21/03/2019 17:30

Juntada de documento

07/03/2019 21:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2019 21:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR985708287TJ Situação : Cumprido Modelo : Ofício Comunicando Quebra de Sigilo Telefônico Destinatário : Operadora de Telefonia Vivo - Divisão de Serviços Especiais (Quebra de sigilo cadastral e telefônico) Diligência : 27/

07/03/2019 21:11

Juntada

22/02/2019 15:44

Juntada

22/02/2019 14:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2019 17:26

Expedido ofício de quebra de sigilo telefônico/dados - Ofício Comunicando Quebra de Sigilo Telefônico

14/02/2019 18:36

Decisão interlocutória - SAJ - Isto posto, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e, via de consequência, determino que seja oficiado à Operadora VIVO para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, todas as ligações originadas e recebidas do tel

13/02/2019 12:37

Conclusos para despacho

12/02/2019 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.20001332-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/02/2019 15:45

31/01/2019 13:02

Expedido termo - REB - Termo de interrogatório (Gravação audiovisual)

31/01/2019 13:02

Expedido termo - REB - Termo de interrogatório (Gravação audiovisual)

31/01/2019 13:02

Mero expediente - SAJ - "1. Expeça-se ofício ao comando da Polícia Militar de São Bento do Sul, para que, no prazo de 5 dias, traga aos autos cópia das mídias, das câmeras de monitoramento a que se faz menção no relatório de p. 49. 2. Cumpra-se como defer

31/01/2019 13:02

Expedido termo - REB - Termo de oitiva de testemunhas - GERAL - crime ou cível

29/01/2019 18:24

Juntada de documento

29/01/2019 18:17

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

28/01/2019 16:50

Juntada de documento

28/01/2019 12:48

Juntada de documento

28/01/2019 12:10

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

24/01/2019 17:54

Juntada de documento

24/01/2019 17:53

Juntada de documento

24/01/2019 11:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSBS.19.10001306-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/01/2019 11:09

23/01/2019 16:20

Expedido termo - REB - Termo de oitiva de testemunhas - GERAL - crime ou cível

23/01/2019 16:19

Mero expediente - SAJ - "1. Designo audiência para oitiva da testemunha de acusação Geancarlo Camargo para dia 30/01/2019 as 16:30. Intime-se a testemunha. Intimados os presentes."

22/01/2019 18:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/01/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Realizada

18/01/2019 12:32

Mandado devolvido resultado

18/01/2019 12:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/01/2019 12:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Vanusa de Lima, que bem ciente ficou do inteiro teor do manda

17/01/2019 17:33

Informações

17/01/2019 17:32

Informações

17/01/2019 16:15

Juntada de documento

17/01/2019 16:14

Juntada de documento

17/01/2019 13:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/01/2019 13:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/01/2019 17:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2019 Data da Publicação: 16/01/2019 Número do Diário: 2979 Página:

15/01/2019 12:49

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

15/01/2019 12:49

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

14/01/2019 15:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2019 Teor do ato: No mais, não sendo o caso de absolvição sumária, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 58-60 ofertada

14/01/2019 15:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2019/000308-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/01/2019 Local: Oficial de justiça - Jessica Christiani Oyama da Luz

14/01/2019 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2019/000307-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2019 Local: Oficial de justiça - Letícia Tschoeke Heide

17/12/2018 14:54

Juntada

17/12/2018 13:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2018 16:58

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/01/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Situacão: Realizada

12/12/2018 16:44

Decisão interlocutória - SAJ - No mais, não sendo o caso de absolvição sumária, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 58-60 ofertada pelo Ministério Público contra João Michel de

12/12/2018 12:43

Conclusos para despacho

11/12/2018 15:38

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSBS.18.10035655-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/12/2018 15:32

11/12/2018 15:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSBS.18.10035649-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/12/2018 15:02

29/11/2018 20:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2018 20:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

29/11/2018 20:29

documento digitalizado

28/11/2018 14:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSBS.18.10034331-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 28/11/2018 14:14

23/11/2018 08:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/11/2018 08:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/11/2018 08:51

documento digitalizado

21/11/2018 08:39

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4031950-86.2018.8.24.0000

19/11/2018 18:27

Juntada de documento

19/11/2018 18:27

Juntada de Ofício

19/11/2018 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0406/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

14/11/2018 15:09

Juntada

13/11/2018 23:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/11/2018 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0406/2018 Teor do ato: Pelo exposto:Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de João Michel de Lima.Intimem-se o defensor do acusado e o Ministério Público.2. Da DenúnciaCiente da denúncia d

13/11/2018 17:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2018/012351-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2018 Local: Oficial de justiça - Adriane de Oliveira Ningeliski

13/11/2018 17:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 058.2018/012350-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2018 Local: Oficial de justiça - Jessica Christiani Oyama da Luz

12/11/2018 19:25

Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - Pelo exposto:Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de João Michel de Lima.Intimem-se o defensor do acusado e o Ministério Público.2. Da DenúnciaCiente da denúncia de pp. 58-60.Em conf

12/11/2018 12:04

Conclusos para despacho

09/11/2018 19:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.20007986-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/11/2018 17:58

09/11/2018 18:55

Juntada

08/11/2018 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2018 13:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/11/2018 13:49

Certidão emitida - Genérico

08/11/2018 13:47

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/11/2018 16:36

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WSBS.18.10032298-8 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 07/11/2018 16:27

30/10/2018 18:14

Juntada de documento

30/10/2018 15:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.18.20007711-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/10/2018 15:34

30/10/2018 13:27

Juntada

24/10/2018 22:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2018 16:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

22/10/2018 17:15

Juntada de documento

22/10/2018 17:15

Juntada de Ofício

16/10/2018 13:43

Juntada de documento

16/10/2018 13:35

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão

16/10/2018 13:35

Redistribuição de processo - saída - Plantão

15/10/2018 12:49

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

12/10/2018 23:00

Juntada de documento

12/10/2018 12:23

Juntada de documento

12/10/2018 08:55

Conclusos para decisão interlocutória

12/10/2018 08:47

Juntada de documento

12/10/2018 08:46

Juntada de documento

12/10/2018 08:45

Juntada de documento

12/10/2018 08:44

Juntada de documento

12/10/2018 08:41

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

12/10/2018 08:17

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

12/10/2018 08:15

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 12/10/2018 Hora 08:15 Local: Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada

12/10/2018 08:14

Distribuído por sorteio(SAJ)