TJSC - 8000083-08.2023.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43014344820231004125243
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04/10/2023 12:47
Transitado em Julgado
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/09/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/09/2023 14:13
Expedição de ofício
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06/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 22:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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05/09/2023 22:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
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04/09/2023 11:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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28/08/2023 16:38
Juntada de Petição
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28/08/2023 16:35
Juntada de Petição
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28/08/2023 16:31
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0204
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28/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
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09/08/2023 20:19
Despacho
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09/08/2023 06:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204
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09/08/2023 06:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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08/08/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/07/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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25/07/2023 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000083-08.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOSE ALBERTINO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALLAN WALLACE MAZZARO (OAB SC053626) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
07/07/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49
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05/07/2023 10:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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05/07/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2023 14:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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21/06/2023 14:52
Juntada de Certidão
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21/06/2023 09:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
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20/06/2023 18:32
Distribuído por prevenção - Número: 00008314720208240020/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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