03/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:16

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
05/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034427-76.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MANUELA CAVALLAZZIADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699)ADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento
23/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034427-76.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50291467620238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: MANUELA CAVALLAZZIADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699)ADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 21/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.009,83
19/05/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/05/2025 13:23:25
14/05/2025 23:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/05/2025 23:18

Expedição de Alvará
29/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.985,44
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:53

Determinada a intimação
28/08/2024 12:02

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:59

Distribuído por dependência - Número: 50291467620238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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