TJSC - 5024018-18.2024.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 17:13
Baixa Definitiva
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23/07/2025 17:13
Transitado em Julgado
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23/07/2025 17:12
Juntada - Extrato Subconta - 2503325750<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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25/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024018-18.2024.8.24.0033/SCEXEQUENTE: KARINA MENEZES MAMBACADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE NADAI (OAB PR073694)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença ajuizado por KARINA MENEZES MAMBAC em desfavor do MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/09).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
29/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 17:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/05/2025 16:20
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024018-18.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE: KARINA MENEZES MAMBACADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS DE NADAI (OAB PR073694) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação. -
22/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.781,95
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19/05/2025 14:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 19/05/2025 14:37:19
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16/05/2025 12:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/05/2025 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060366405. Valor transferido: R$ 11.751,81
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06/05/2025 13:33
Remetidos os Autos - FNSCONV -> IAIFP
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06/05/2025 13:33
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC)
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04/05/2025 19:40
Juntada de Petição
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30/04/2025 22:37
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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24/04/2025 17:53
Remetidos os Autos - IAIFP -> FNSCONV
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09/04/2025 14:53
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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19/03/2025 13:09
Decisão interlocutória
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18/03/2025 03:55
Conclusos para decisão
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17/03/2025 12:29
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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15/03/2025 16:32
Juntada de Petição
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01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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27/10/2024 03:05
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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24/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/10/2024 14:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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21/10/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 10:29
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/10/2024 01:02
Conclusos para decisão
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18/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 18:03
Determinada a intimação
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24/08/2024 06:49
Conclusos para decisão
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23/08/2024 12:03
Distribuído por dependência - Número: 50301627620228240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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