03/07/2025 12:47

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:16

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
05/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042267-40.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: GABRIELA MARTINS GODENYADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento
23/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042267-40.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50213769520248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: GABRIELA MARTINS GODENYADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 21/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.770,55
19/05/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/05/2025 13:36:29
17/05/2025 18:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/05/2025 18:11

Expedição de Alvará
07/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.750,18
23/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:00

Determinada a intimação
21/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
19/10/2024 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2024 08:42

Distribuído por dependência - Número: 50213769520248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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