14/07/2025 15:37

Juntado(a)
10/07/2025 17:11

Baixa Definitiva
10/07/2025 17:06

Juntado(a)
26/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 523,94
26/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.362,03
24/06/2025 17:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ederson Tortelli em 24/06/2025 16:58:13
24/06/2025 17:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ederson Tortelli em 24/06/2025 16:58:14
20/06/2025 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
12/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/06/2025 17:59

Juntada de Petição
30/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
26/05/2025 13:11

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:29

Juntada de Petição
26/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
23/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015852-47.2021.8.24.0018/SC AUTOR: ROSA MARIA TUSSIADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO MEZZADRI ASSIS (OAB SC052979)ADVOGADO(A): FERNANDA PINHEIRO (OAB SC053102)ADVOGADO(A): TAISNARA DA ROSA DE ANDRADE (OAB SC055424)ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO Conforme demonstram os extratos juntados aos eventos 168/169, existem duas subcontas judiciais vinculadas ao presente feito: i) A primeira, aberta pela autora, é resultante do depósito judicial realizado quanto do ajuizamento da ação (evento 04), e diz respeito à devolução dos valores recebidos em razão do empréstimo.

Trata-se de valores devidos à instituição financeira, conforme disposto no item '4' da sentença prolatada ao evento 129; ii) A segunda, aberta pela ré, é fruto do depósito realizado no âmbito do recurso de apelação (eventos 28/29 daqueles autos), relativamente ao pagamento da condenação pecuniária.

Cuida-se de montante a ser entregue à autora.

Registro que, embora a instituição financeira tenha compensado do valor da condenação a quantia indevidamente liberada em favor da requerente (cálculo juntado ao evento 29, doc. 02, dos autos da apelação), a autora já havia depositado em juízo os valores recebidos no ano de 2021 (evento 04) - sendo que, intimada para indicar seus dados bancários para restituição do montante (evento 142), a casa bancária não o fez no prazo assinalado.

Seja como for, ficam intimadas as partes litigantes para que, no prazo de quinze (15) dias, manifestem-se quanto às informações acima e indiquem seus dados bancários, a fim de permitir a expedição dos competentes alvarás de levantamento.

De outro norte, fica intimada a parte requerida para, no mesmo prazo de quinze (15) dias, efetuar a retirada dos documentos originais (evento 78) que se encontram armazenados em cartório - sob pena de inutilização e destinação ambiental apropriada. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A): Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido. Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça.
22/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:12

Juntada - Extrato Subconta - 2590001429<br> Tipo de Extrato: TUDO
22/05/2025 12:12

Juntada - Extrato Subconta - 2101849006<br> Tipo de Extrato: TUDO
21/05/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10343059, Subguia 5389570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.966,34
16/05/2025 10:32

Expedição de ofício
08/05/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/05/2025 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CV
07/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Guia 10343059, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
07/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 10343059 - R$ 1.966,34
07/05/2025 13:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA MARIA TUSSI
07/05/2025 13:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 133 - Juntada - Guia Gerada - 12/09/2024 12:38:26)
29/04/2025 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CV -> DCJE
29/04/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
29/04/2025 15:02

Juntado(a)
11/02/2025 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 50158524720218240018/TJSC
18/12/2024 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50158524720218240018/TJSC
18/12/2024 11:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50158524720218240018/TJSC
11/12/2024 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC
11/12/2024 17:27

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
04/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
26/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
23/10/2024 18:11

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/10/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
26/09/2024 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Link para pagamento - 12/09/2024 12:38:28)
24/09/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 138. Guia: 8776653 Situação: Em aberto.
24/09/2024 10:40

Juntada de Petição
23/09/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 136 Justiça gratuita: Deferida
23/09/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/09/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.193,43
28/08/2024 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ederson Tortelli em 28/08/2024 16:14:59
27/08/2024 20:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:45

Juntada de Petição
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
21/08/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/07/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2024 00:12

Juntada de Petição
02/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/06/2024 09:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112
10/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:57

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
25/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/05/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.150,00
14/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:01

Juntada de Petição
09/05/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/04/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:40

Decisão interlocutória
05/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:27

Juntada de Petição
29/12/2023 17:47

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:54

Decisão interlocutória
25/09/2023 10:03

Juntada de Petição
19/09/2023 18:08

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:12

Decisão interlocutória
26/04/2023 18:39

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 13:11

Juntada de Petição
03/04/2023 10:31

Juntada de Petição
31/03/2023 14:58

Juntada de Petição
27/03/2023 16:00

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 50158524720218240018
01/03/2023 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50158524720218240018/TJSC
10/10/2022 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC
09/09/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2022 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2022 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:32

Juntado(a)
13/07/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 (01/07/2022). Guia: 3736179 Situação: Baixado.
13/07/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2022 09:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50378563520218240000/TJSC
04/07/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3736179, Subguia 2003148 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
23/06/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2022 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3736179, Subguia 2003148
23/06/2022 10:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 3736179 - R$ 583,58
22/06/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/06/2022 22:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50378563520218240000/TJSC
16/05/2022 11:09

Conclusos para julgamento
16/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAUCARD S.A. - EXCLUÍDA
27/04/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Deferida
25/04/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2022 14:18

Conclusos para julgamento
28/10/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2021 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2021 18:24

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
05/10/2021 14:57

Juntada de Petição
24/09/2021 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
02/09/2021 20:10

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2021 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA TUSSI. Justiça gratuita: Deferida.
21/07/2021 10:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50378563520218240000/TJSC
14/07/2021 08:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50378563520218240000/TJSC
13/07/2021 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 16:18

Decisão interlocutória
23/06/2021 13:04

Juntada de Petição
18/06/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA TUSSI. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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