TJSC - 5102031-61.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5041462-32.2025.8.24.0000/TJSC
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16/07/2025 11:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50414623220258240000/TJSC
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01/07/2025 05:10
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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30/06/2025 10:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50494466720258240000/TJSC
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27/06/2025 14:31
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
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24/06/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2025 01:11
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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22/06/2025 01:11
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:11
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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06/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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05/06/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/06/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/06/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
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04/06/2025 08:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50414623220258240000/TJSC
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04/06/2025 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/06/2025 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/06/2025 04:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 15:54
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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02/06/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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26/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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23/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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23/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5102031-61.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA VINTERADVOGADO(A): FELIPE ALBERTO VALENZUELA FUENTES (OAB SC018282)EXEQUENTE: F.
FUENTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): FELIPE ALBERTO VALENZUELA FUENTES (OAB SC018282) ATO ORDINATÓRIO 📝OBJETO: A fim de possibilitar a expedição da REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO (RPP) DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, a parte exequente junte aos autos: 1) Dados bancários do(a) titular da referida verba; ou 2) Para o caso de serem informados os dados bancários de pessoa diferente da beneficiária do crédito, observar os §§ 3º e 4º, art. 6º, Resolução GP/TJSC nº 09 de 26 de fevereiro de 2021: § 3º.
Caso a conta bancária informada para depósito na requisição de pagamento de precatório não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação ou outro documento hábil que autorize a pessoa indicada a receber os valores requisitados; § 4º.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.
Compõem os dados bancários: nome completo e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito. ⌛PRAZO: 05 (cinco) dias ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⁉ Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA é necessária uma triagem manual pelos servidores para redicionar o processo para o fluxo correspondente.
Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos servidores. ☑ AUTOMATIZAÇÃO: Este ato ordinatório tem automatização no fluxo de trabalho, portanto, quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA, isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdicio de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros. -
22/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: F. FUENTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/05/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2025 03:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/04/2025 03:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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28/04/2025 16:06
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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27/04/2025 03:47
Juntada de Certidão
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25/04/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2025 10:31
Determinada a intimação
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07/03/2025 17:19
Conclusos para decisão
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24/02/2025 15:43
Juntada de Petição - JOSE CARLOS DE SOUZA VINTER (SC018282 - FELIPE ALBERTO VALENZUELA FUENTES)
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24/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/02/2025 15:36
Juntada de Petição
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20/02/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2025 17:13
Decisão interlocutória
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23/01/2025 16:19
Conclusos para decisão
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23/01/2025 16:16
Alterado o assunto processual
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20/01/2025 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
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20/01/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 13:32
Terminativa - Declarada incompetência
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08/01/2025 17:31
Conclusos para despacho
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29/12/2024 18:23
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - ocorrido em 30/07/2021
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29/12/2024 18:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/12/2024 18:23
Distribuído por dependência - Número: 50022313620198240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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