TJSC - 5022122-41.2024.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:56
Baixa Definitiva
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21/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/06/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/06/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022122-41.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: MAYARA REGINA DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por MAYARA REGINA DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC.
Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).
Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 11:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/05/2025 17:56
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.540,65
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10/04/2025 17:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 10/04/2025 17:24:53
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10/04/2025 16:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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10/04/2025 15:58
Juntada de Petição
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09/04/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/04/2025 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.525,38
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02/02/2025 09:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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02/02/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/12/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2024 10:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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03/12/2024 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 07:22
Expedição de ofício
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22/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2024 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/10/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 07:00
Decisão interlocutória
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11/10/2024 15:10
Conclusos para despacho
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11/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/10/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2024 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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19/09/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 07:43
Determinada a intimação
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09/09/2024 13:27
Conclusos para despacho
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03/09/2024 18:07
Distribuído por dependência - Número: 50132238820238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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