TJSC - 5009732-71.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 21:31
Baixa Definitiva
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23/08/2023 21:28
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/08/2023 12:47
Juntado - Ofício
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17/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/08/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI
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26/07/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2023 08:23
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02
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20/07/2023 20:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5009732-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: GABRIEL FELIPE VILLWOCK DE JESUS ADVOGADO(A): LUIS CARLOS VEIGA DOS SANTOS (OAB SC058313) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
07/07/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
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29/05/2023 11:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02
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28/05/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/05/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 16:38
Juntado(a)
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17/05/2023 12:55
Juntado(a)
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15/05/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 17:10
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1
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01/03/2023 18:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI01 para GG1CRI02) - processo: 50035844420238240000
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01/03/2023 18:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI01 -> DCDP
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27/02/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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27/02/2023 17:53
Juntada de Certidão
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27/02/2023 16:29
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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24/02/2023 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL FELIPE VILLWOCK DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
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24/02/2023 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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