TJSC - 5026032-43.2022.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO ANTONIO TOLDO MORAIS

CPF *06.***.*03-05

Advogados

CAROLINA GUERREIRO

OAB: 052132/SC

CPF *89.***.*79-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 08:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0

  • 27/08/2025 08:49

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 11/08/2025 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2025 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 31/07/2025 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2025 09:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b>

  • 14/07/2025 18:31

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 14/07/2025 18:31

    Despacho

  • 14/07/2025 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025

  • 14/07/2025 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2025 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 09:01</b><br>Sequencial: 79

  • 14/07/2025 14:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 09/07/2025 19:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 09/07/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/07/2025 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/06/2025 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/06/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/05/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal Nº 5026032-43.2022.8.24.0033/SC APELANTE: RODRIGO ANTONIO TOLDO MORAIS (RÉU)ADVOGADO(A): CAROLINA GUERREIRO (OAB SC052132) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.

  • 19/05/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 14:31

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 19/05/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 10:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 16/05/2025 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/05/2025 14:10

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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