TJSC - 0002657-18.2005.8.24.0026

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Guaramirim

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

CNPJ: 83.102.483/0001-62

Advogados

JULIANA ZIMDARS

OAB: 031628/SC

CPF *36.***.*41-98

Polo Passivo

Partes

TATIANA PEREIRA DE SOUSA

CPF *55.***.*85-23

Advogados

PIER GUSTAVO BERRI

OAB: 029055/SC

CPF *48.***.*08-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 07:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 213

  • 05/06/2025 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 213

  • 28/05/2025 19:04

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 209

  • 28/05/2025 13:39

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 209

  • 28/05/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 212

  • 28/05/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 209

  • 27/05/2025 08:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 212

  • 27/05/2025 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 27/05/2025 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 27/05/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 212

  • 27/05/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 209

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002657-18.2005.8.24.0026/SCRELATOR: MARILENE GRANEMANN DE MELLOEXECUTADO: TATIANA PEREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): PIER GUSTAVO BERRI (OAB SC029055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 208 - 26/05/2025 - Juntada de certidão

  • 26/05/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 209

  • 26/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 62,86

  • 27/11/2023 18:30

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 18:25

    Expedição de Alvará

  • 18/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 30/10/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

  • 19/06/2023 18:06

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 07/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 31/01/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 10/01/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

  • 30/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 16:29

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 18:12

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 186

  • 25/07/2022 16:56

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/07/2022 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 05/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 07/12/2021 09:43

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

  • 07/12/2021 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte TATIANA PEREIRA DE SOUSA, Guia 2779144, Subguia 1529004

  • 07/12/2021 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2021 09:43

    Juntada - Guia Gerada - TATIANA PEREIRA DE SOUSA - Guia 2779144 - R$ 212,02

  • 07/12/2021 09:43

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA

  • 26/11/2021 16:59

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE

  • 26/11/2021 16:58

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2021

  • 07/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 13/05/2021 19:20

    Juntada de Petição

  • 12/05/2021 17:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TATIANA PEREIRA DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 12/05/2021 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA PEREIRA DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/05/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2020 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 08/10/2020 13:51

    Juntada de Petição

  • 07/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 27/09/2020 04:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 27/09/2020 04:52

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 18/11/2019 16:49

    Certidão emitida - Genérico

  • 18/11/2019 15:42

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:42

    documento digitalizado

  • 18/11/2019 15:42

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2019 15:42

    documento digitalizado

  • 18/11/2019 15:42

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2019 15:42

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:42

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:42

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:42

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    documento digitalizado

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de Procuração

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada petição de exceção de pré-executividade

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de termo

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Pesquisa negativa RENAJUD

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:41

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/11/2019 15:40

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 18/11/2019 15:40

    documento digitalizado

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    documento digitalizado

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:40

    documento digitalizado

  • 18/11/2019 15:40

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 18/11/2019 15:39

    Certificado pelo Oficial de Justiça

  • 18/11/2019 15:39

    documento digitalizado

  • 18/11/2019 15:39

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:39

    documento digitalizado

  • 18/11/2019 15:39

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:39

    Juntada de documento

  • 18/11/2019 15:39

    Juntada de Procuração

  • 18/11/2019 15:39

    Juntada de Petição

  • 18/11/2019 15:33

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 08/03/2019 13:38

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR795607163TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação da Sentença Destinatário : Tatiana Pereira de Souza Diligência : 05/02/2019

  • 25/01/2019 13:43

    Expedido ofício - SAJ - Intimação da Sentença

  • 10/12/2018 16:54

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR795606432TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação da Sentença Destinatário : Tatiana Pereira de Souza Diligência : 16/10/2018

  • 11/09/2018 15:53

    Expedido ofício - SAJ - Intimação da Sentença

  • 24/07/2018 12:04

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

  • 20/07/2018 18:57

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito em face do pagamento do débito n. 153/2004.Proceda o levantamento de e

  • 06/06/2018 13:21

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 21/05/2018 17:39

    Recebidos os autos

  • 15/05/2018 14:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito em face do pagamento do débito n. 153/2004.Proceda o levantamento de eventual penhora.Condeno o e

  • 27/03/2018 15:58

    Conclusos para sentença

  • 21/03/2018 13:48

    Pedido de Extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II - Nº Protocolo: WGMM.18.10002906-7 Tipo da Petição: Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 924 II Data: 14/03/2018 16:53

  • 18/12/2017 16:32

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.17.10013739-0 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 27/09/2017 15:04

  • 29/09/2017 14:27

    Recebidos os autos

  • 16/02/2017 14:10

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 29/07/2016 14:17

    Recebidos os autos

  • 29/07/2016 14:09

    Acolhida a exceção de pré-executividade - Ante o exposto, por decisão, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzidos na presente exceção de pré-executividade para DECLARAR nula a exigência do tributo de contribuição de melhoria lastreada no Edital n. 2/2003, objeto

  • 11/07/2016 14:12

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2016 17:29

    Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação da parte exequente acerca do despacho de fls. 75.

  • 07/04/2016 16:01

    Recebidos os autos

  • 21/07/2015 15:21

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública

  • 18/06/2015 16:18

    Recebidos os autos

  • 31/05/2015 01:55

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 27/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

  • 13/05/2015 15:21

    Mero expediente - SAJ - 1) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o conteúdo da exceção de pré-executividade e dos documentos de fls. 49/73. 2) Após, voltem conclusos.

  • 28/04/2015 16:06

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2015 13:04

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR297992823TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Tatiana Pereira de Souza Diligência : 23/10/2014

  • 18/12/2014 14:26

    Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WGMM14100099495 - Complemento: Protocolo: 9949-5, Tatiana Pereira de Souza e outro

  • 13/10/2014 14:27

    Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

  • 13/10/2014 14:25

    Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

  • 10/10/2014 16:06

    Recebidos os autos

  • 09/10/2014 15:54

    Mero expediente - SAJ - Porque infrutífera a restrição via RENAJUD, intime-se o exequente para indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da LEF.

  • 19/09/2014 15:50

    Concedida a utilização do Bacenjud - I - Tendo em vista as diretrizes constitucionais consubstanciadas no princípio da eficiência (art. 37, caput, da CF) e que a todos são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de

  • 02/09/2014 15:02

    Conclusos para decisão Bacenjud

  • 08/07/2014 14:45

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DGMM14000020308

  • 22/05/2014 16:39

    Recebidos os autos

  • 06/02/2014 15:24

    Remessa à Fazenda Pública

  • 31/01/2014 16:02

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 31/07/2013 18:48

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 31/07/2013 18:47

    Juntada de resposta BacenJud - Não bloqueio

  • 31/07/2013 18:41

    Recebimento - SAJ - 976140

  • 25/07/2013 17:23

    Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 1. Com fulcro no Convênio BacenJud, firmado entre o TJSC, o STJ, o BACEN e o Conselho da Justiça Federal, verificando-se a presença dos requisitos autorizadores da medida, DEFIRO o pedido formulado pela par

  • 15/04/2013 18:16

    Concluso para decisão - BacenJud

  • 15/04/2013 15:05

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/04/2013 15:31

    Aguardando envio para o Juiz

  • 11/04/2013 15:31

    Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo 000079570 - Petição.

  • 25/02/2013 16:30

    Recebimento - SAJ

  • 07/02/2013 16:17

    Remessa à Fazenda Pública

  • 07/02/2013 14:58

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 01/08/2012 16:00

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 01/08/2012 15:59

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 01/08/2012 15:59

    Juntada de mandado - Mandado nº 1 - não cumprido

  • 31/07/2012 18:36

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

  • 27/04/2011 17:27

    Aguardando cumprimento do mandado

  • 25/04/2011 17:39

    Gabinete do Juiz para assinatura

  • 25/04/2011 16:39

    Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 01/08/2012

  • 18/04/2011 14:34

    Aguardando cumprir despacho

  • 05/04/2011 15:02

    Juntada de petição - Do Exequente - Requer expedição de mandado.

  • 18/03/2011 16:34

    Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/03/2011 através da guia nº 1033976-04 no valor de 32,99

  • 18/03/2011 13:50

    Recebimento - SAJ

  • 02/12/2010 13:11

    Remessa à Fazenda Pública

  • 01/12/2010 12:29

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 28/10/2010 14:55

    Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

  • 28/10/2010 14:53

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente.

  • 16/09/2010 12:58

    Recebimento - SAJ

  • 04/08/2009 15:08

    Remessa à Fazenda Pública

  • 31/07/2009 13:52

    Aguardando envio para a Fazenda Pública

  • 29/07/2009 17:39

    Juntada de petição - Município de Massaranduba requer a juntada da nomeação do Procurador Leonel Pradi Floriani.

  • 09/07/2009 14:58

    Aguardando cumprir despacho

  • 30/04/2009 17:31

    Aguardando cumprir despacho

  • 30/04/2009 16:55

    Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 31,49), no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 20/02/2009 18:08

    Aguardando cumprir despacho

  • 20/02/2009 17:35

    Recebimento - SAJ

  • 18/02/2009 17:06

    Carga à Contadoria

  • 17/02/2009 14:41

    Aguardando envio para o Contador

  • 13/02/2009 18:37

    Aguardando cumprir despacho

  • 13/02/2009 18:37

    Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação do executado acerca do pagamento do débito ou nomeação de bens a penhora.

  • 13/11/2007 15:11

    Recebimento - SAJ

  • 13/11/2007 14:51

    Processo redistribuído por direcionamento - Processo redistribuído face a transformação da Vara Única em 1ª e 2ª Vara.

  • 13/11/2007 14:51

    Redistribuição de processo - saída

  • 13/11/2007 14:43

    Remessa à Distribuição

  • 13/11/2007 14:43

    Aguardando envio à Distribuição

  • 11/11/2005 10:56

    Despacho outros - Aberta a audiência, verificou-se a presença da Procuradora do exeqüente, bem como a ausência do executado, mesmo devidamente citado, conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 13. Pela MM. Juíza de Direito foi proferido o seguinte

  • 11/11/2005 10:55

    Juntada de mandado - Citação - Cumprido

  • 20/10/2005 13:45

    Processo selecionado para o Mutirão da Conciliação

  • 18/10/2005 14:37

    Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Marcada para 11/11/2005 16:30 Situação: Não realizada Sala 1

  • 06/10/2005 13:50

    Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

  • 16/08/2005 15:29

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2005

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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