TJSC - 8000534-39.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/07/2023 14:09 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41470766120230711140937 
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                                            11/07/2023 14:09 Transitado em Julgado 
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                                            11/07/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            22/06/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
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                                            07/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            06/06/2023 11:17 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            29/05/2023 14:06 Expedição de ofício 
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                                            28/05/2023 11:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/05/2023 11:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/05/2023 08:30 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI 
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                                            26/05/2023 08:30 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            25/05/2023 14:58 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            09/05/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b> 
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                                            09/05/2023 00:00 Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000534-39.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FLAVIO FERNANDES ROSA TIBURCIO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.
 
 Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
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                                            08/05/2023 19:20 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023 
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                                            08/05/2023 19:20 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            08/05/2023 19:20 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3 
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                                            02/05/2023 16:46 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501 
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                                            02/05/2023 16:44 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            28/04/2023 11:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            19/04/2023 11:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            18/04/2023 18:15 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5 
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                                            18/04/2023 15:29 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0203 para GCRI0501) - processo: 00011704920208240038 
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                                            13/04/2023 19:12 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203 
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                                            13/04/2023 19:12 Juntada de Certidão 
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                                            13/04/2023 19:06 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO FERNANDES ROSA TIBURCIO. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            12/04/2023 18:39 Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP 
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                                            12/04/2023 18:19 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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