TJSC - 5003743-78.2020.8.24.0036

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROGERIO GREUEL

CPF *50.***.*83-44

Advogados

DANIEL BORTOLINI ROSA

OAB: 040236/SC

CPF *80.***.*13-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:54

    Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 38556/2025-SC - Réu ROGERIO GREUEL

  • 09/07/2025 13:41

    Juntado(a)

  • 13/07/2024 19:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003684-93.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

  • 01/03/2024 18:58

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 18:36

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR

  • 01/03/2024 18:36

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO GREUEL

  • 01/03/2024 18:36

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 22/02/2024 17:10

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE

  • 22/02/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:01

    Juntada - Cálculo processual nº 74356 - versão 2

  • 15/02/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/12/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/02/2024

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003743-78.2020.8.24.0036/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROGERIO GREUEL EDITAL Nº 310052891866 JUIZ DO PROCESSO: Crystian Krautchychyn - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ROGERIO GREUEL,  CPF *50.***.*83-44 Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento da multa no valor de R$ 518,81, data do cálculo 08/11/2023, relativa aos autos em epígrafe, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 13/12/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 08:49

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/11/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 29/11/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 22/11/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 15:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

  • 13/11/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: DANIELA UTZIG

  • 08/11/2023 15:02

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 08/11/2023 15:00

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 08/11/2023 14:58

    Juntada - Cálculo processual nº 74356 - versão 1

  • 08/11/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 14:45

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 08/11/2023 14:36

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003743-78.2020.8.24.0036/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROGERIO GREUEL EDITAL Nº 310046321861 JUIZ DO PROCESSO: Crystian Krautchychyn - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ROGERIO GREUEL, cpf: *50.***.*83-44.

    Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu ROGERIO GREUEL, já qualificado, pela prática do crime previsto no art. 168, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 3 (três) meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, bem como ao pagamento da pena pecuniária de 12 (doze) dias-multa à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/07/2023 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 24/07/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 24/07/2023 18:23

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENIVAL FELISMINO DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILCA GREUEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO GREUEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/07/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 23/07/2023 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 22:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100

  • 17/07/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/07/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/07/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

  • 06/07/2023 13:55

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO GREUEL - CONDENADO

  • 06/07/2023 13:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN

  • 06/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 13:11

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 28/06/2023 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 73

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/03/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/03/2023 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/03/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 17:53

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 17/03/2023 16:30. Refer. Evento 31

  • 17/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:38

    Despacho

  • 17/03/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 14/03/2023

  • 11/03/2023 21:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 11/03/2023

  • 08/03/2023 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

  • 08/03/2023 18:58

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 08/03/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/03/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/03/2023 16:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 28/02/2023 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ

  • 28/02/2023 18:15

    Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN

  • 27/02/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/02/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2023 16:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 07/02/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2023 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 18:41

    Despacho

  • 06/02/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

  • 06/02/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LARISSA CRISTINA DA COSTA DO AMARAL

  • 06/02/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: JULIANO TURRA

  • 06/02/2023 08:29

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 06/02/2023 08:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILCA GREUEL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/02/2023 08:27

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 06/02/2023 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENIVAL FELISMINO DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/02/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 08:24

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 06/02/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/10/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:48

    Despacho

  • 30/09/2022 14:59

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 17/03/2023 16:30

  • 29/09/2021 12:20

    Juntado(a)

  • 14/06/2021 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2021 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/05/2021 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 08:22

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2021 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2021 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 16:06

    Juntada de Petição

  • 19/04/2021 14:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 19/04/2021 14:09:54 com disponibilização efetiva no dia 20/04/2021

  • 19/04/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/04/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 15:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 04/02/2021 09:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO GREUEL - DENUNCIADO

  • 19/01/2021 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE

  • 19/01/2021 15:53

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 19/01/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2021 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/01/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2021 19:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2020 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: JULIANO TURRA

  • 17/03/2020 15:23

    Expedição de Mandado - JGSCEMAN

  • 16/03/2020 18:51

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 16/03/2020 14:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 09:53

    Distribuído por dependência - Número: 50093440220198240036

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007455-73.2021.8.24.0058

Norival Lourenco da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Tiago Efraim Salvador

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2022 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5007455-73.2021.8.24.0058

Norival Lourenco da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/10/2021 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5001674-10.2021.8.24.0175

Valeria Correa Mangrich

Os Mesmos

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5036399-94.2023.8.24.0000

Valeria Alves da Silva

1ª Camara Criminal

Advogado: Luana Ramos Cardoso de Almeida

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5010611-79.2022.8.24.0011

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Sociedade Esp.recreativa Cultural e Bene...

Advogado: Luana Zimmermann Fuhrmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2022 17:40

Exibir Processo