06/06/2025 06:06

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 00:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
04/06/2025 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FERNANDA RAMOS SANTOS DIAS, Guia 10561271, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=551
04/06/2025 00:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FERNANDA RAMOS SANTOS DIAS - Guia 10561271 - R$ 291,48
04/06/2025 00:22

Custas Satisfeitas - Parte: GABRIEL MOURAO KAZAPI
03/06/2025 16:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:16

Transitado em Julgado
03/06/2025 16:15

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064339-96.2022.8.24.0023/SCEXEQUENTE: GABRIEL MOURAO KAZAPIADVOGADO(A): LUCAS GESSER DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC065534)ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023)SENTENÇA1.

Homologo o acordo celebrado entre as partes e extingo o processo (art. 487, III, "b" do CPC). 2. A legislação (CPC e LC estadual n° 17.654/2018) não prevê isenção ou redução das custas processuais nas hipóteses de acordo nos processos de execução extrajudicial e cumprimentos de sentença, mas apenas nos processos de conhecimento (comum e especial).

Custas conforme disposto no acordo. Se o acordo foi omisso, a contadoria calculará as custas na proporção de 50% para cada parte, conforme determina o art. 90 § 2°, do CPC, atentando-se ao beneficiário da gratuidade da justiça, pois neste caso a exigibilidade está suspensa por força do art. 98, do CPC. 3. O cartório excluirá a restrição Serasajud (evento 102). 4. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
26/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:13

Homologada a Transação
20/05/2025 16:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2025 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004718-32.2020.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
16/05/2025 11:42

Juntada de Petição
04/02/2025 17:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
05/12/2024 11:33

Juntada de Petição
27/11/2024 08:51

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
08/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 16:36

Decisão interlocutória
09/09/2024 18:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/09/2024 15:52

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 13:56

Decisão interlocutória
01/07/2024 19:08

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
17/05/2024 18:42

Juntada de Ordem Cumprida - (FERNANDA RAMOS SANTOS DIAS)
17/05/2024 17:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
10/04/2024 18:35

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
09/04/2024 21:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
09/04/2024 21:18

Juntada de Ordem Cumprida - (FERNANDA RAMOS SANTOS DIAS)
09/04/2024 21:14

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
05/03/2024 17:00

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
05/03/2024 17:00

Decisão interlocutória
05/12/2023 17:11

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
03/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:20

Juntada de peças digitalizadas
02/11/2023 18:38

Juntada de Petição
31/10/2023 17:20

Despacho
13/07/2023 17:43

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
21/06/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:44

Decisão interlocutória
01/06/2023 17:51

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/04/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 20:23

Decisão interlocutória
14/04/2023 17:26

Conclusos para decisão
13/04/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 413,72
16/03/2023 19:09

Expedição de Alvará
24/02/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 12:54

Decisão interlocutória
10/02/2023 12:21

Conclusos para decisão
10/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/02/2023 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
23/01/2023 14:17

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2023 14:03

Juntada de Petição
20/01/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4884339, Subguia 2568945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63
19/01/2023 15:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4884339, Subguia 2568945
19/01/2023 15:19

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL MOURAO KAZAPI - Guia 4884339 - R$ 24,63
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027815020. Valor transferido: R$ 320,40
07/12/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027815003. Valor transferido: R$ 0,82
07/12/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027815062. Valor transferido: R$ 25,00
07/12/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027815062. Valor transferido: R$ 0,40
06/12/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027815010. Valor transferido: R$ 10,18
06/12/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027815046. Valor transferido: R$ 47,70
05/12/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
02/12/2022 07:19

Juntada de Ordem Cumprida - (FERNANDA RAMOS SANTOS DIAS)
02/12/2022 06:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
27/10/2022 13:06

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
21/10/2022 16:21

Decisão interlocutória
19/10/2022 11:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS02CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
27/07/2022 17:08

Conclusos para decisão
27/07/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/06/2022 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 14/06/2022
03/06/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
03/06/2022 17:01

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
03/06/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3610423, Subguia 1941224 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,46
01/06/2022 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3610423, Subguia 1941224
01/06/2022 11:20

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL MOURAO KAZAPI - Guia 3610423 - R$ 15,46
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:29

Determinada a intimação
03/05/2022 13:26

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:16

Distribuído por dependência - Número: 50047183220208240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00