07/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:22

Despacho
18/06/2025 19:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 18/02/2027 14:00
18/06/2025 19:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDEMIR DA GRACA - DENUNCIADO
18/06/2025 14:29

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:24

Nomeado defensor dativo
04/05/2025 18:57

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 25/03/2025
17/03/2025 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA
13/03/2025 17:42

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
05/03/2025 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/02/2025 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012466-82.2020.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 115
24/02/2025 10:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
05/12/2024 17:21

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/12/2024 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDEMIR DA GRACA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
01/07/2024 13:54

Decisão interlocutória
29/06/2024 09:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDEMIR DA GRACA - DENUNCIADO
29/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
29/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
29/06/2024 09:30

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 06/11/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003797-02.2023.8.24.0113/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDEMIR DA GRACA EDITAL Nº 310046354197 JUIZ DO PROCESSO: Naiara Brancher - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDEMIR DA GRACA, CPF: *08.***.*84-16.

Prazo do Edital: 90 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, incorreu no crime previsto no artigo 155, § 1º do Código Penal, pelo que oferece o Órgão do Ministério Público a presente Denúncia, requerendo que, recebida e autuada, seja o denunciado citado por edital, tendo em vista estar em local incerto e não sabido, bem para apresentar a defesa que tiver, e, cumpridas as demais formalidades legais, para, ao final, ser julgado e condenado".

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/07/2023 09:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
25/07/2023 09:06

Expedição de Edital - citação
13/06/2023 15:51

Recebida a denúncia
12/05/2023 12:07

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:07

Juntado(a)
11/05/2023 18:43

Distribuído por dependência - Número: 50071826020208240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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