23/09/2025 14:20

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50539883120258240000/TJSC
12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000618-10.2025.8.24.0010/SC EXEQUENTE: ROSINEIDE CRUZ MARTINSADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059)EXECUTADO: JANOR LUIZ LESSAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. A decisão do evento 48 foi reformada em sede de agravo de instrumento n. 50539883120258240000 e o pedido de reconsideração não foi acolhido - o mesmo anexado no evento 88, que, por não se destinar à reconsideração de decisão proferida este juízo, não merece apreciação.

Assim decidiu o Exmo.

Relator em em julgamento monocrático: Sendo assim, ainda que o valor constrito seja inferior a 40 salários-mínimos, o executado não comprovou que a verba estaria resguardada pela impenhorabilidade invocada, razão por que dou provimento ao recurso para afastar o reconhecimento da indisponibilidade dos valores constritos. 2.

Desse modo, após a preclusão da decisão proferida em agravo, expeça-se alvará do montante em subconta em favor da parte exequente. 3.

Cumpra-se o item 3 da decisão do evento 19 - consulta ao sistema Renajud
10/09/2025 20:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50539883120258240000/TJSC
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
04/09/2025 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
02/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 20:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50539883120258240000/TJSC
21/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
20/08/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:04

Despacho
13/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66
04/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
31/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
29/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:39

Determinada a intimação
28/07/2025 17:59

Conclusos para despacho
21/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000618-10.2025.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50000053420188240010/SC)RELATOR: ANTONIO MARCOS DECKEREXEQUENTE: ROSINEIDE CRUZ MARTINSADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059)EXECUTADO: JANOR LUIZ LESSAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/07/2025 - Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
17/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50539883120258240000/TJSC
12/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50539883120258240000/TJSC
20/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
17/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:53

Decisão interlocutória
17/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
29/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000618-10.2025.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50000053420188240010/SC)RELATOR: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOREXEQUENTE: ROSINEIDE CRUZ MARTINSADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059)EXECUTADO: JANOR LUIZ LESSAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
28/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
27/05/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 37
27/05/2025 23:37

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:42

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
23/05/2025 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
21/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062450730. Valor transferido: R$ 3.568,78
21/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062450713. Valor transferido: R$ 1.252,77
21/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 14:56

Juntada de Petição
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000618-10.2025.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50000053420188240010/SC)RELATOR: VALTER DOMINGOS DE ANDRADE JUNIOREXEQUENTE: ROSINEIDE CRUZ MARTINSADVOGADO(A): MATEUS CORREA MENDONCA (OAB SC037059)EXECUTADO: JANOR LUIZ LESSAADVOGADO(A): JOÃO HENRIQUE MENDONÇA (OAB SC019409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
19/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062450705. Valor transferido: R$ 1.206,15
17/05/2025 08:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BON02CV
17/05/2025 08:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JANOR LUIZ LESSA)
15/05/2025 17:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/04/2025 16:49

Remetidos os Autos - BON02CV -> FNSCONV
10/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:29

Decisão interlocutória
10/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
03/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 10:09

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:06

Decisão interlocutória
05/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:47

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 30/01/2025
04/02/2025 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINEIDE CRUZ MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
04/02/2025 22:47

Distribuído por dependência - Número: 50000053420188240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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