08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017533-35.2024.8.24.0022/SC AUTOR: MARIA FRANCISCA GRANDO BORGESADVOGADO(A): LAIS GABRIELA LEITE (OAB SC070756)ADVOGADO(A): THAÍS APARECIDA LEITE (OAB SC019649)ADVOGADO(A): IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB SC040686) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará, o qual se encontra disponível para impressão.

Na sequência, deverá manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que no silêncio presumir-se-á a quitação, com o consequente arquivamento definitivo dos autos.
04/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 19:04

Expedição de Alvará
03/09/2025 19:04

Expedição de Alvará
03/09/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/08/2025 14:34

Juntado(a)
25/08/2025 14:34

Juntado(a)
04/07/2025 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5017533-35.2024.8.24.0022/SCAUTOR: MARIA FRANCISCA GRANDO BORGESADVOGADO(A): LAIS GABRIELA LEITE (OAB SC070756)ADVOGADO(A): THAÍS APARECIDA LEITE (OAB SC019649)ADVOGADO(A): IVENS ANTONIO LEITE JUNIOR (OAB SC040686)DESPACHO/DECISÃO1.

Considerando a manifestação favorável da parte autora/exequente, HOMOLOGO, para que produza seus efeito jurídicos e legais, os cálculos apresentados pela parte ré/executada. 2.

Por se tratar de decisão meramente homologatória do cálculo apresentado pela parte executada, com o qual a parte exequente concordou, esta decisão transita em julgado na data de sua publicação. 3.

EXPEÇA-SE requisição de pequeno valor (RPV) ou precatório, conforme o valor devido, para pagamento do valor principal e honorários. 4.

Com o depósito, expeça-se alvará para liberação dos valores.

Para isso, deverá a parte credora informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente) para transferência do numerário. 5. Os honorários advocatícios contratuais podem ser destacados, mediante pedido e apresentação do respectivo contrato, consoante art. 22, § 4º, do EOAB.

Os valores sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). 6. Se for o caso, determino a liberação/transferência dos honorários periciais em favor do(s) profissional(ais) que acompanhou(aram) o ato, mediante expedição de alvará (acaso depositados nos autos) ou por meio do sistema eletrônico da Justiça Federal. 7. Após o pagamento, intime-se a parte credora para manifestação a respeito da satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de o seu silêncio ser interpretado como concordância com o pagamento. 7.1.

Caso a execução tenha tramitado nos próprios autos, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, arquivem-se os autos. 7.2.

Em outro vértice, em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação ou com a manifestação pela satisfação do débito, voltem os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
27/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:25

Decisão interlocutória
27/05/2025 06:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 13:56

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:22

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/01/2025 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
16/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 13:33

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 39
16/01/2025 13:33

Julgado procedente o pedido
23/12/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2024 13:38

Despacho
14/11/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 14/11/2024 13:45. Refer. Evento 19
13/11/2024 22:53

Juntada de Petição
11/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
27/09/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências 2ª Vara Cível - 1º Andar - 14/11/2024 13:45
24/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:54

Decisão interlocutória
14/08/2024 15:26

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:46

Decisão interlocutória
05/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FRANCISCA GRANDO BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FRANCISCA GRANDO BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
05/08/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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