TJSC - 5014923-29.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 20:05
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
13/08/2025 14:54
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LECIANA COSTA DA SILVA
-
13/08/2025 14:54
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
-
12/08/2025 10:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
12/08/2025 10:07
Transitado em Julgado
-
12/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2025 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014923-29.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50326381920248240033/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAAGRAVADO: LECIANA COSTA DA SILVAADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
18/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
18/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
18/06/2025 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5014923-29.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA AGRAVADO: LECIANA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/05/2025 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/05/2025 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
20/05/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/05/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2025 13:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032638-19.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 8
-
12/05/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
08/04/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/03/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 16:47
Concedida a tutela provisória
-
06/03/2025 08:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
-
06/03/2025 08:12
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LECIANA COSTA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/03/2025 08:05
Alterado o assunto processual - De: Uso (Direito Público) - Para: Desvio de Função
-
05/03/2025 18:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
05/03/2025 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
05/03/2025 17:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046633-04.2024.8.24.0000
Criativa Paineis Eireli
Municipio de Blumenau
Advogado: Angela dos Santos Farias
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2025 14:16
Processo nº 5001420-61.2022.8.24.0091
Gerson Antonio Braga
Vitor Augusto Braga
Advogado: Marcia Cristina Ternus Klering
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2022 11:55
Processo nº 5001724-55.2024.8.24.0070
Udemar Selinger
Marcio Menon
Advogado: Joviana Lermen Schneider
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2024 19:26
Processo nº 5007393-60.2024.8.24.0015
Miriam Marlene Muhlmann
Municipio de Tres Barras/Sc
Advogado: Charles Eduardo de Paula Almeida de Brit...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2024 16:58
Processo nº 5000756-94.2025.8.24.0068
Ivan Marcos Chiossi
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Leandro Davi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2025 16:40