08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.048,00
28/07/2025 17:32

Juntada de Petição
17/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 20:07

Juntada de Petição
23/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
06/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 5081701-77.2023.8.24.0023/SCEMBARGANTE: EDITE MARIA DEBONIADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUDOLLE ROSADO (OAB RS055412)SENTENÇAPelo exposto, reconhecendo a superveniente perda de objeto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VI, §3º, ambos do CPC.

Custas e honorários pela embargante, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pois "...não se pode atribuir ao ente público a responsabilidade por constrição indevida de verbas de natureza salarial titularizadas pela embargante, mas depositadas em conta conjunta [...]" (TJSC, Apelação n. 5001328-38.2021.8.24.0085, rel.

Des.

Carlos Adilson Silva, Segunda Câmara de Direito Público, j. em 17/05/2022).

Transitado em julgado, arquivem-se.
27/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:13

Despacho - Complementar ao evento nº 28
27/05/2025 13:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2024 15:31

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão - 29/01/2024 15:54:51)
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0700452-65.2010.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
14/11/2023 10:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0700452-65.2010.8.24.0004/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
12/11/2023 15:01

Juntada de Petição
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/11/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:41

Despacho
30/10/2023 10:56

Juntada de Petição
12/09/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6386309, Subguia 3310600 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
11/09/2023 14:14

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEF01 para FNSUREF01)
11/09/2023 11:01

Juntada de Petição
11/09/2023 10:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6386309, Subguia 3310600
11/09/2023 10:49

Juntada - Guia Gerada - EDITE MARIA DEBONI - Guia 6386309 - R$ 281,06
11/09/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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