TJSC - 0308082-05.2018.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 10:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0
-
29/05/2024 10:39
Transitado em Julgado
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/04/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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06/04/2024 01:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
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06/04/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/04/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI
-
04/04/2024 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - DRI -> GCIV0203
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01/04/2024 17:55
Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> DRI
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01/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> CAMCIV2
-
01/04/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Remetidos os Autos - GCIV0204 -> GCIV0203
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01/03/2024 15:35
Remetidos os Autos - DRI -> GCIV0204
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29/02/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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29/02/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b>
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09/02/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
-
09/02/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/02/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 22
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16/11/2023 12:15
Retirado de pauta
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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06/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308082-05.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: WELLINTON EDEL CAETANO JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo May Rengel (OAB SC030062) APELADO: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) APELADO: CONSORCIO FENIX (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: VANESSA REGINA DA FONSECA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
03/11/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/11/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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28/09/2023 16:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/09/2023 16:27
Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> GCIV0204
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19/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com voto-vista - GCIV0203 -> CAMCIV2
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19/09/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 16:02
Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> GCIV0203
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19/09/2023 16:00
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCIV2
-
12/09/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0204
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12/09/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308082-05.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: WELLINTON EDEL CAETANO JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo May Rengel (OAB SC030062) APELADO: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) APELADO: CONSORCIO FENIX (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: VANESSA REGINA DA FONSECA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
08/09/2023 13:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
-
05/09/2023 16:52
Remetidos os Autos - GCIV0204 -> GCIV0201
-
31/08/2023 16:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/08/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> CAMCIV2
-
30/08/2023 12:20
Indeferido o pedido
-
23/08/2023 16:33
Juntada de Petição
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308082-05.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: WELLINTON EDEL CAETANO JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo May Rengel (OAB SC030062) APELADO: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) APELADO: CONSORCIO FENIX (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: VANESSA REGINA DA FONSECA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
11/08/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/08/2023 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/07/2023 17:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308082-05.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: WELLINTON EDEL CAETANO JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcelo May Rengel (OAB SC030062) APELADO: EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) APELADO: CONSORCIO FENIX (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: VANESSA REGINA DA FONSECA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente -
07/07/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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09/06/2023 05:01
Juntada de Petição
-
09/06/2023 05:01
Juntada de Petição
-
15/02/2023 13:35
Retirado de pauta
-
14/02/2023 14:17
Juntada de Petição
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
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27/01/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
27/01/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/01/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
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19/04/2021 20:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0204
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19/04/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2021 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2021 10:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV2
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07/04/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 07:02
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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26/03/2021 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/03/2021 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA REGINA DA FONSECA. Justiça gratuita: Deferida.
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26/03/2021 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINTON EDEL CAETANO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/03/2021 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/03/2021 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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