TJSC - 5001142-29.2022.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 18:17
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
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11/07/2025 13:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
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11/07/2025 13:08
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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10/07/2025 16:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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10/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 595
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09/07/2025 16:18
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RAMON MACIEL ESPINDULA)<br/>BNMP: 5001142-29.2022.8.24.0069.03.0002-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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09/07/2025 15:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001298-51.2021.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 36
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09/07/2025 15:35
Transitado em Julgado para o Réu - RAMON MACIEL ESPINDULA<br>Data: 05/07/2025
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09/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 595
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09/07/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 595
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09/07/2025 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/07/2025 14:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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09/07/2025 14:16
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001298-51.2021.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 39
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09/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 595
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09/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001142-29.2022.8.24.0069/SC ACUSADO: RAMON MACIEL ESPINDULAADVOGADO(A): CINTIA REIS DOS SANTOS (OAB SC042942) DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, o aforamento da insurgência recursal fora do prazo legal colimado impõe a caracterização da preclusão temporal, tendo como consectário a impossibilidade do recebimento correlato.
Ao arremate da jurisprudência, mutatis mutandis: "APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO).
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.
FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, I, DO CÓDIGO PENAL).
SENTENÇA CONDENATÓRIA.
RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO FORA DO QUINQUÍDIO LEGAL.
INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DISPOSTO NO ART. 593, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
INTEMPESTIVIDADE RECURSAL CONFIGURADA.
RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.066332-4, de Chapecó, rel.
Des.
Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal).
Logo, ante a intempestividade do recurso interposto (conforme registro do ev. 555, consulta na relação processual), este que, de fato, não observou o prazo colimado pelo art. 593 do CPP (oferecimento apenas em 07.07.2025, quando o lapso se esgotou em 04.07.2025), não recebo a apelação do ev. 591.
Intimem-se. -
08/07/2025 17:19
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(DIELISON DA SILVA TERRES)<br/>BNMP: 5001142-29.2022.8.24.0069.03.0001-01<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado
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08/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 596
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08/07/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 596
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08/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 12:49
Terminativa - Não recebido o recurso de Apelação
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07/07/2025 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 591 Parte Isenta
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07/07/2025 17:28
Conclusos para decisão
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07/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 579
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07/07/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 572 e 578
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02/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 578, 579
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02/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 572
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01/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 578, 579
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 572
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01/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001142-29.2022.8.24.0069/SC ACUSADO: DIELISON DA SILVA TERRESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BAUER RODRIGUES (OAB SC075324)ADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso de apelação (ev. 567), haja vista que, em sede de juízo preambular de admissibilidade, verifiquei ser cabível e tempestivo.
Tendo o apelante manifestado a intenção de arrazoar na Superior Instância invocando o art. 600, § 4º, do CPP, subam os autos ao eg.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
30/06/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 580
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30/06/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 580
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30/06/2025 19:16
Juntada de Certidão
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30/06/2025 19:14
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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30/06/2025 16:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 578, 579
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30/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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30/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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30/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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30/06/2025 15:53
Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 26/06/2025 09:00. Refer. Evento 284
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30/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461
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30/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 573
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30/06/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 573
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30/06/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:14
Recebido o recurso de Apelação
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30/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 554, 555
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27/06/2025 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 567 Parte Isenta
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27/06/2025 18:43
Conclusos para decisão
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27/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 528, 539 e 554
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27/06/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 554
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27/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 493, 529, 540 e 555
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27/06/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 555
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27/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 556
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27/06/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 556
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27/06/2025 12:42
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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27/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 539, 540
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27/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 554, 555
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27/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 338 e 511
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26/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
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26/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 18:40
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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26/06/2025 18:32
Juntada de Certidão
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26/06/2025 18:15
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 15:21
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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26/06/2025 15:18
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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26/06/2025 15:16
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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26/06/2025 15:15
Juntada de Certidão
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26/06/2025 15:14
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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26/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 528, 529
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26/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 539, 540
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25/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 541
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25/06/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 541
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25/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:31
Decisão interlocutória
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25/06/2025 17:08
Juntada de Certidão
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25/06/2025 16:33
Conclusos para decisão
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25/06/2025 15:39
Juntada de Certidão
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25/06/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 530
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25/06/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530
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25/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 510, 511
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25/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 528, 529
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24/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 462 e 474
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24/06/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
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24/06/2025 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 462
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24/06/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/06/2025 02:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 377 e 477
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24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 510, 511
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24/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001142-29.2022.8.24.0069/SC ACUSADO: DIELISON DA SILVA TERRESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BAUER RODRIGUES (OAB SC075324)ADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664)ACUSADO: RAMON MACIEL ESPINDULAADVOGADO(A): CINTIA REIS DOS SANTOS (OAB SC042942) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio aos autos pedido formulado pelo convocado Darlan Melo, postulando a dispensa respectiva dos serviços do Júri para o qual foi chamado nestes autos (ev. 504).
Vieram os autos conclusos. Decido.
Na forma do art. 436 do CPP, o Serviço do Júri é obrigatório.
Assim, apenas em situações relevantes e comprovadas, é possível a excepcional dispensa de tal múnus, nos termos do art. 443 do CPP.
No caso do pleito do ev. 504, tem-se que a justificativa apresentada, a qual se encontra acompanhada por documento comprobatório, bem denota que o convocado permeia situação especial que autoriza a dispensa respectiva.
Logo, além de aceitar as escusas apresentadas pelo convocado Darlan Melo, determino a exclusão de seu nome da lista respectiva.
Intimem-se.
Aguarde-se a Sessão do Júri. -
23/06/2025 19:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 388<br>Data do cumprimento: 23/06/2025
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23/06/2025 19:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 397<br>Data do cumprimento: 23/06/2025
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23/06/2025 19:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 404<br>Data do cumprimento: 23/06/2025
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23/06/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 376, 476, 492 e 510
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23/06/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 510
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23/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512
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23/06/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512
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23/06/2025 13:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 407<br>Data do cumprimento: 21/06/2025
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23/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 11:07
Decisão interlocutória
-
23/06/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 492, 493
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21/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/06/2025 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 401
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20/06/2025 16:04
Conclusos para despacho
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20/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
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20/06/2025 14:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 402
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20/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 476, 477
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20/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 492, 493
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19/06/2025 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 385
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19/06/2025 08:17
Juntada de Petição
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19/06/2025 08:15
Juntada de Petição
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18/06/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 494
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18/06/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 494
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18/06/2025 19:31
Juntada de Certidão
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18/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:07
Decisão interlocutória
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18/06/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 478
-
18/06/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 478
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18/06/2025 11:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 390<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
-
18/06/2025 11:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 386<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
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18/06/2025 11:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 395<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
-
18/06/2025 11:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 408<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
-
18/06/2025 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 391<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
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18/06/2025 11:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 384<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
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18/06/2025 11:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 399<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
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18/06/2025 11:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 409<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
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18/06/2025 03:16
Publicação de Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025
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18/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 476, 477
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17/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:06
Expedição de Ofício - Intimação Penhora - URGENTE
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17/06/2025 18:03
Juntada de peças digitalizadas
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17/06/2025 17:58
Expedição de ofício
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17/06/2025 17:47
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4513295 - DIELISON DA SILVA TERRES
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17/06/2025 17:46
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4513296 - RAMON MACIEL ESPINDULA
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17/06/2025 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 411
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17/06/2025 13:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 389<br>Data do cumprimento: 17/06/2025
-
17/06/2025 02:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2025
-
16/06/2025 19:34
Conclusos para despacho
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16/06/2025 19:12
Juntada de Certidão
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16/06/2025 18:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025
-
16/06/2025 18:36
Expedição de Edital - intimação
-
16/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/06/2025 18:24
Expedição de ofício
-
16/06/2025 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 16:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 394<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 16:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 393<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 16:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 406<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 16:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 396<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 16:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 382<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 13:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 405<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 13:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 403<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 13:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 400<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 13:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 387<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
-
16/06/2025 13:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 398<br>Data do cumprimento: 13/06/2025
-
16/06/2025 12:55
Juntada de Petição
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 376, 377
-
13/06/2025 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 392<br>Data do cumprimento: 13/06/2025
-
13/06/2025 16:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 383<br>Data do cumprimento: 13/06/2025
-
13/06/2025 10:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323<br>Data do cumprimento: 11/06/2025
-
13/06/2025 09:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322<br>Data do cumprimento: 12/06/2025
-
12/06/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 407<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
-
12/06/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 382<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER RABELLO
-
12/06/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 384<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/06/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 383<br>Oficial: MAURO WEBERS
-
12/06/2025 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 385<br>Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
-
12/06/2025 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 387<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
-
12/06/2025 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 386<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/06/2025 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 389<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
-
12/06/2025 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 388<br>Oficial: MAURO WEBERS
-
12/06/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 390<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/06/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 392<br>Oficial: MAURO WEBERS
-
12/06/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 391<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/06/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 394<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER RABELLO
-
12/06/2025 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 393<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER RABELLO
-
12/06/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 395<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/06/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 397<br>Oficial: MAURO WEBERS
-
12/06/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER RABELLO
-
12/06/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 399<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/06/2025 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 398<br>Oficial: AGATA COELHO DA SILVA
-
12/06/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 401<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/06/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 400<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
-
12/06/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 403<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
-
12/06/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 402<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
-
12/06/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 405<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
-
12/06/2025 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 404<br>Oficial: MAURO WEBERS
-
12/06/2025 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 406<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER RABELLO
-
12/06/2025 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/06/2025 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER RABELLO
-
12/06/2025 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
12/06/2025 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 411<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER RABELLO
-
12/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 376, 377
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001142-29.2022.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50012985120218240069/SC)RELATOR: Rodrigo Portela Matos SilvaACUSADO: DIELISON DA SILVA TERRESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BAUER RODRIGUES (OAB SC075324)ADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664)ACUSADO: RAMON MACIEL ESPINDULAADVOGADO(A): CINTIA REIS DOS SANTOS (OAB SC042942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 375 - 11/06/2025 - Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) -
11/06/2025 18:54
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:54
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:54
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:54
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 18:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
11/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
-
11/06/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
-
11/06/2025 14:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 376, 377
-
11/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/06/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/06/2025 13:45
Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 09/06/2025 14:00. Refer. Evento 285
-
10/06/2025 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESA EUFRASIO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA SANTOS CLAUDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE BARBOSA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MAILETE DOS SANTOS LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAISLAINE MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS LEAL GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLE MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREU FERNANDES COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIA SIMONE MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE DE LIMA LOURENCO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO MARTINS GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO NICHELE RABELO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDOVAL MIGUEL FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISABETH BESKOW. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE MARENCO DO CANTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO BARBOSA DOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE GENEROSO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUÊNIA CALIANDRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIELE WERMEIER BRINGMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DYJAMAIMA MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FILIPE MARCELINO GODINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA LUIZ ARCENEGO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO CLAUDINO DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE SUPPI PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLAN MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA ALESSANDRA RAMOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAYSSA MACHADO SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANAEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/06/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KALINCA PAULO DE SOUZA VUOLO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/06/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 09:15
Juntada de Petição
-
06/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/06/2025 19:19
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/06/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
-
04/06/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/06/2025 10:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 321<br>Data do cumprimento: 02/06/2025
-
04/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
-
03/06/2025 20:17
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265
-
03/06/2025 19:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265
-
03/06/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
-
03/06/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
-
03/06/2025 03:05
Publicação de Edital - no dia 03/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025
-
03/06/2025 01:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 307
-
02/06/2025 18:05
Expedição de ofício
-
02/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/06/2025 18:05
Expedição de ofício
-
02/06/2025 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
02/06/2025 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
-
02/06/2025 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
-
02/06/2025 14:32
Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
-
02/06/2025 14:30
Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
-
02/06/2025 14:29
Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
-
02/06/2025 02:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2025
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001142-29.2022.8.24.0069/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DIELISON DA SILVA TERRES ACUSADO: RAMON MACIEL ESPINDULA EDITAL Nº 310077161510 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Portela Matos Silva - Juiz(a) de Direito Substituto PRAZO DO EDITAL: 01 dias EDITAL DE SORTEIO DE JURADOS - TRIBUNAL DO JÚRI - COM PRAZO DE 1 DIASSorteio dos Jurados - Data e horário: 09 de junho de 2025 às 14:00 horas.
Local: Sala de Audiências da(o) 2ª Vara, Rua Edílio Antônio da Rosa, 974, Centro - CEP 88960-000, Fone: (48) 3533-6712, Sombrio-SC - E-mail: [email protected].
Data e Horário do Julgamento: 26 de junho de 2025 às 9:00 horas.
Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.
Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como da realização no local, data e horário fixados do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que virão a compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri acima descrita.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
Sombrio (SC), 30 de maio de 2025. -
31/05/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
-
30/05/2025 18:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 18:23
Expedição de Edital - intimação
-
30/05/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 306
-
30/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
-
30/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
-
29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5001142-29.2022.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50012985120218240069/SC)RELATOR: Rodrigo Portela Matos SilvaACUSADO: DIELISON DA SILVA TERRESADVOGADO(A): RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664)ACUSADO: RAMON MACIEL ESPINDULAADVOGADO(A): CINTIA REIS DOS SANTOS (OAB SC042942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 304 - 27/05/2025 - Juntada de certidão -
28/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
-
28/05/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 306, 307
-
28/05/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
-
28/05/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
-
27/05/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 304
-
27/05/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 304
-
27/05/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 304
-
27/05/2025 20:00
Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
-
26/05/2025 17:58
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
-
26/05/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/05/2025 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NERCY RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN DA SILVA MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUAN DA SILVA MONTEIRO - EXCLUÍDA
-
26/05/2025 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN DA SILVA MONTEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUTER SILVEIRA BOUCINHA SOARES - PC. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/05/2025 17:05
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 17:31
Juntada de Petição
-
23/05/2025 17:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
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23/05/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288
-
22/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 287, 288
-
21/05/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
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21/05/2025 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
-
21/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 17:46
Despacho
-
21/05/2025 17:34
Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 09/06/2025 14:00
-
21/05/2025 17:33
Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 26/06/2025 09:00
-
21/05/2025 17:33
Sessão do Tribunal do Júri - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/07/2025 09:00. Refer. Evento 281
-
21/05/2025 17:33
Audiência de Sorteio de Jurados - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 16/06/2025 14:00. Refer. Evento 262
-
21/05/2025 17:32
Sessão do Tribunal do Júri - antecipada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/07/2025 09:00. Refer. Evento 280
-
21/05/2025 17:32
Sessão do Tribunal do Júri - antecipada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/07/2025 09:00. Refer. Evento 261
-
21/05/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
-
20/05/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
-
19/05/2025 23:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 270
-
19/05/2025 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
-
19/05/2025 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
-
19/05/2025 19:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 270, 271
-
19/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
-
19/05/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
-
19/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2025 17:54
Decisão interlocutória
-
19/05/2025 14:41
Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 16/06/2025 14:00
-
19/05/2025 14:22
Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 02/07/2025 09:00
-
16/05/2025 19:33
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
-
12/05/2025 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
-
12/05/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253
-
05/05/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
-
25/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:57
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 15:24
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
24/04/2025 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005806-69.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 253
-
11/09/2024 16:45
Juntada de peças digitalizadas
-
28/02/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
06/01/2024 20:37
Juntada de Petição - (SC063714)
-
14/12/2023 13:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50058066920238240069/TJSC
-
30/11/2023 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/11/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
-
09/11/2023 14:33
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50058066920238240069
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
-
24/10/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
-
24/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
-
24/10/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
-
24/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
24/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:39
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
-
23/10/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
-
16/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/10/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
-
10/10/2023 15:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
28/09/2023 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
28/09/2023 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
27/09/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 11:07
Decisão interlocutória
-
24/08/2023 19:02
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
-
17/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
-
14/08/2023 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209<br>Data do cumprimento: 14/08/2023
-
14/08/2023 13:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208<br>Data do cumprimento: 14/08/2023
-
08/08/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
-
07/08/2023 22:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209<br>Oficial: ALBINA GIASSI
-
07/08/2023 22:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: ALBINA GIASSI
-
07/08/2023 19:21
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
07/08/2023 19:21
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
07/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
-
19/07/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
19/07/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
19/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 18:29
Proferida Sentença de Pronúncia
-
17/07/2023 18:45
Conclusos para julgamento
-
07/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
07/07/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
04/07/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
03/07/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 189
-
03/07/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
28/06/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
28/06/2023 11:47
Juntada de Petição
-
28/06/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
28/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 10:53
Decisão interlocutória
-
28/06/2023 08:30
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
-
27/06/2023 22:23
Juntada de Petição
-
17/06/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/06/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/06/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
09/06/2023 14:01
Juntada de Petição
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
26/05/2023 18:27
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/05/2023 16:45. Refer. Evento 157
-
26/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
26/05/2023 18:26
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/05/2023 17:28
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
11/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
12/04/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
10/04/2023 14:16
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 08/03/2023 14:00. Refer. Evento 73
-
10/04/2023 14:02
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
05/04/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
05/04/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/04/2023 17:53
Expedição de ofício
-
05/04/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
29/03/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
29/03/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
29/03/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
29/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 16:48
Despacho
-
29/03/2023 15:27
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 10/05/2023 16:45
-
28/03/2023 07:23
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 12:34
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
09/03/2023 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
08/03/2023 16:26
Juntada de Petição
-
28/02/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
23/02/2023 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 23/02/2023
-
17/02/2023 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI
-
17/02/2023 18:14
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
16/02/2023 21:36
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
14/02/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
13/02/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/02/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/02/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 16:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
-
10/02/2023 15:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 08/02/2023
-
10/02/2023 15:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 08/02/2023
-
09/02/2023 10:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 07/02/2023
-
09/02/2023 10:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 07/02/2023
-
03/02/2023 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 01/02/2023
-
03/02/2023 15:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 01/02/2023
-
01/02/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
01/02/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
30/01/2023 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER
-
30/01/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: MAURO WEBERS
-
30/01/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: MAURO WEBERS
-
30/01/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: MAURO WEBERS
-
30/01/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
30/01/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER
-
30/01/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
27/01/2023 19:09
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
27/01/2023 19:09
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
27/01/2023 19:09
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
27/01/2023 19:09
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
27/01/2023 19:09
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
27/01/2023 19:09
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
27/01/2023 19:09
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
27/01/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/01/2023 18:38
Expedição de ofício
-
27/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/01/2023 18:38
Expedição de ofício
-
27/01/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
27/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
09/12/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/12/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/12/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
09/12/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/12/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:54
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/09/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 15:30
Despacho
-
09/09/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/07/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/07/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 15:10
Decisão interlocutória
-
25/07/2022 17:08
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/07/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
23/07/2022 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/07/2022 16:14
Despacho
-
22/07/2022 14:06
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 08/03/2023 14:00
-
21/07/2022 16:33
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
-
20/07/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/07/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2022 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2022 16:10
Despacho
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/07/2022 18:55
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2022 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 17:15
Despacho
-
13/07/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 18:44
Despacho
-
06/07/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/06/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/06/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2022 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2022 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2022 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 17:30
Decisão interlocutória
-
14/06/2022 16:50
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 15:51
Decisão interlocutória
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2022 19:22
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 19:21
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/06/2022 15:18
Juntada de Petição - DIELISON DA SILVA TERRES (SC037426 - DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL)
-
24/05/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/05/2022 16:49
Despacho
-
23/05/2022 22:46
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 22:45
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/05/2022 17:32
Juntada de Petição
-
19/05/2022 17:34
Despacho
-
18/05/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
18/04/2022 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 18/04/2022
-
14/04/2022 16:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 14/04/2022
-
12/04/2022 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JERRY ZABOT
-
12/04/2022 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO
-
11/04/2022 19:42
Expedição de Mandado - Prioridade - CUACEMAN
-
11/04/2022 19:42
Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
-
28/03/2022 19:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAMON MACIEL ESPINDULA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
28/03/2022 19:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIELISON DA SILVA TERRES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
04/03/2022 15:09
Recebida a denúncia
-
04/03/2022 07:55
Conclusos para despacho
-
02/03/2022 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN DOS SANTOS VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/02/2022 16:51
Distribuído por dependência - Número: 50012985120218240069/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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