27/08/2025 17:37

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024901-26.2024.8.24.0045/SC AUTOR: DANIELLE FERNANDES SALAZARADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para indicar os pontos controvertidos e especificar as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de seus requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não haja manifestação das partes no prazo referido, o magistrado poderá julgar o feito no estado em que se encontra, entendendo que houve preclusão do direito à prova (cf.

STJ, AgRg nos EDcl no REsp 1.176.094-RS, rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, j. em 05.06.2012).
16/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5024901-26.2024.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: DANIELLE FERNANDES SALAZARADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 20/05/2025 - CONTESTAÇÃO
22/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/04/2025 23:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
27/12/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 10:46

Despacho
17/12/2024 14:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:33

Alterado o assunto processual
17/12/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLE FERNANDES SALAZAR. Justiça gratuita: Requerida.
17/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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