28/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
28/07/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.667,45
25/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 136
24/07/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 24/07/2025 13:54:01
24/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/07/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
22/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
22/07/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
22/07/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
22/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:30

Decisão interlocutória
16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038467-90.2023.8.24.0008/SC AUTOR: LAURA FONSECA DE MEDEIROSADVOGADO(A): GABRIEL WERNER MALKIEWIEZ (OAB SC060349)AUTOR: GABRIEL DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL WERNER MALKIEWIEZ (OAB SC060349) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos o contrato de honorários firmado com o patrono, sob pena de indeferimento do pedido de destaque dos honorários contratuais.
14/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
14/07/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/07/2025 19:55

Conclusos para decisão
14/07/2025 19:55

Juntada de Petição
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:50

Determinada a intimação
10/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 12:48

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038467-90.2023.8.24.0008/SC AUTOR: LAURA FONSECA DE MEDEIROSADVOGADO(A): GABRIEL WERNER MALKIEWIEZ (OAB SC060349)AUTOR: GABRIEL DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL WERNER MALKIEWIEZ (OAB SC060349)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)RÉU: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma de Recursos, no prazo de 10 dias.
07/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU02JC
07/07/2025 09:33

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 14:06

Juntada de Petição
02/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 19:43

Juntada de Petição
16/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
12/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038467-90.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de MendonçaRECORRENTE: LAURA FONSECA DE MEDEIROS (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL WERNER MALKIEWIEZ (OAB SC060349)RECORRENTE: GABRIEL DINIZ DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL WERNER MALKIEWIEZ (OAB SC060349)RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) EMENTA RECURSO INOMINADO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

RECURSO EXCLUSIVO DA PARTE AUTORA.

PLEITO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INSUBSISTÊNCIA.

RESPONSABILIDADE CIVIL E EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO CANCELAMENTO DO VOO DE RETORNO.

FATOS INCONTROVERSOS.

MÉRITO RECURSAL QUE ESTÁ ADSTRITO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO.

ABALO ANÍMICO QUE, NO CASO, ESTÁ RELACIONADO À REALIZAÇÃO DO TRAJETO DO RETORNO POR MEIO DE ÔNIBUS, EM VIAGEM MAIS ONEROSA E QUE DUROU MAIS DE 5 (CINCO) DIAS, BEM COMO EM VIRTUDE DA PERDA DE UM DIA DE TRABALHO PELA AUTORA, QUE TEVE DESCONTO DE UM DIA DE SALÁRIO EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO.

CIRCUNSTÂNCIAS QUE, EMBORA INCÔMODAS, DENOTAM A PROPORCIONALIDADE DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS (R$ 4.000,00 PARA CADA AUTOR), NA MEDIDA EM QUE PODERIAM, POR RECURSOS PRÓPRIOS, TER CONTRATADO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO PARA O RETORNO. ÔNUS RELATIVO A ESTAS PASSAGENS QUE, INCLUSIVE, SERIA ATRIBUÍDO ÀS DEMANDADAS DIANTE DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, TAL COMO OCORREU EM RELAÇÃO À EMPRESA DE TRANSPORTE TERRESTRE.

MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE, PORTANTO, É MEDIDA DE RIGOR. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei n. 9.099/1995).

Em atenção ao art. 55 da Lei n. 9.099/1995, CONDENO a parte recorrente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação.

A exigibilidade de tais obrigações deverá permanecer suspensa, em razão da concessão da gratuidade da justiça, conforme decisão do Evento 78, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 14:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 10/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038467-90.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 526) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LAURA FONSECA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL WERNER MALKIEWIEZ (OAB SC060349) RECORRENTE: GABRIEL DINIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL WERNER MALKIEWIEZ (OAB SC060349) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/05/2025 13:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/06/2025 14:00 Sequencial: 526
03/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
21/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/03/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA FONSECA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
20/03/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DINIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
20/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:02

Decisão interlocutória
17/03/2025 16:09

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA FONSECA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DINIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/02/2025 11:02

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/02/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 15:56

Decisão interlocutória
05/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 62. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9692735 Situação: Baixado.
04/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.272,96
17/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:33

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
17/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:23

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2024 16:51

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Cancelamento de vôo
25/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
19/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:56

Determinada a intimação
12/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
07/08/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
17/07/2024 08:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
17/07/2024 08:42

Intimado em audiência
17/07/2024 08:42

Intimado em audiência
17/07/2024 08:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/07/2024 08:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 27 - 17/07/2024 08:20. Refer. Evento 14
16/07/2024 16:10

Juntada de Petição
10/07/2024 14:20

Juntada de Petição
01/06/2024 19:42

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
27/05/2024 14:21

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
21/05/2024 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 18:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/05/2024 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 00:49

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2024 00:49

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:22

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 27 - 17/07/2024 08:20
30/03/2024 20:36

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/01/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 12:18

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
18/01/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 11:51

Determinada a citação
11/01/2024 18:33

Conclusos para decisão
28/12/2023 18:51

Juntada de Petição
28/12/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DINIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
28/12/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA FONSECA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
28/12/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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