TJSC - 5001232-65.2023.8.24.0113
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Camboriu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 14:14
Baixa Definitiva
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30/06/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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27/06/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001232-65.2023.8.24.0113/SCRELATOR: RAFAEL SALVAN FERNANDESAUTOR: CONDOMINIO FELICITA ECO RESIDENCIALADVOGADO(A): LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989)ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955)ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURTATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 25/06/2025 - Custas Satisfeitas -
25/06/2025 23:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
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25/06/2025 23:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW01CV
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25/06/2025 23:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FLUIR COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Guia 10734217, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=6
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25/06/2025 23:12
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FLUIR COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - Guia 10734217 - R$ 38,00
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25/06/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 23:12
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: CONDOMINIO FELICITA ECO RESIDENCIAL
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25/06/2025 17:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060196920258240113
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25/06/2025 14:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE
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25/06/2025 14:25
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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24/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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30/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001232-65.2023.8.24.0113/SC RÉU: FLUIR COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito deste processo (art. 487, I, do CPC), pelo que JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, condenado a ré FLUIR COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA na obrigação de restituir ao requerente o valor de R$ 2.583,33 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), acrescido de correção monetária, na forma do parágrafo único do art. 389 do CC - isto é, pelo IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo - e de juros de mora, na forma do art. 406, caput, do CC - ou seja, pela taxa referencial SELIC, deduzido do índice de correção monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil), ressalvando-se que, caso apresente resultado negativo, será igual a 0 (zero) (art. 406, § 3º, do CC) -, ambos a partir da data do desembolso (22-7-2020).
Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
28/05/2025 14:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
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28/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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26/05/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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24/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 15:26
Julgado procedente o pedido
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24/01/2025 19:14
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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05/09/2024 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
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23/08/2024 18:51
Expedição de ofício - 1 carta
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07/08/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8449840, Subguia 4313964 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,82
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31/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/07/2024 14:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8449840, Subguia 4313964
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30/07/2024 14:57
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO FELICITA ECO RESIDENCIAL - Guia 8449840 - R$ 45,82
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2024 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
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04/07/2024 16:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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21/06/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8165915, Subguia 4171366 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 330,77
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19/06/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2024 16:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8165915, Subguia 4171366
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19/06/2024 16:32
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO FELICITA ECO RESIDENCIAL - Guia 8165915 - R$ 330,77
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19/06/2024 16:27
Juntada de Petição
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
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24/04/2024 16:00
Expedição de ofício - 1 carta
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01/04/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 19:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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08/02/2024 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
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06/02/2024 14:46
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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29/01/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 17:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2023 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
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03/11/2023 09:21
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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01/11/2023 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2023 13:11
Expedição de ofício - 1 carta
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02/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 19:34
Juntada de Certidão
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30/08/2023 19:06
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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30/08/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 00:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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28/07/2023 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
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20/07/2023 15:23
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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19/07/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 14:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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22/05/2023 19:39
Expedição de ofício - 1 carta
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05/05/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5488393, Subguia 2865709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,27
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27/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2023 15:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5488393, Subguia 2865709
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27/04/2023 15:55
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO FELICITA ECO RESIDENCIAL - Guia 5488393 - R$ 76,27
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 16:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2023 14:29
Expedição de ofício - 1 carta
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02/03/2023 21:41
Determinada a citação
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2023 13:34
Conclusos para decisão
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22/02/2023 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5044572, Subguia 2646942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,69
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16/02/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 13:17
Juntada de Petição
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15/02/2023 12:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5044572, Subguia 2646942
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15/02/2023 12:58
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO FELICITA ECO RESIDENCIAL - Guia 5044572 - R$ 305,69
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15/02/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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