08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5067513-74.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Leandro Katscharowski AguiarRÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/09/2025 13:10

Juntada de Petição
05/09/2025 00:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 19:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
04/09/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 11303771, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
04/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 11303771 - R$ 1.502,27
04/09/2025 19:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DALTRO GUTERRES DE FREITAS NETO
04/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/09/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
01/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
31/08/2025 02:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
31/08/2025 02:55

Transitado em Julgado
31/08/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2025 09:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50675137420238240930/TJSC
04/08/2025 21:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50675137420238240930/TJSC
17/07/2025 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
07/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5067513-74.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Leandro Katscharowski AguiarRÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 18/06/2025 - APELAÇÃO
24/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:06

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
28/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5067513-74.2023.8.24.0930/SCAUTOR: DALTRO GUTERRES DE FREITAS NETOADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Daltro Guterres de Freitas Neto em face de Banco Santander (Brasil ) S.A.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel.

Min.

Humberto Martins, j. 18.11.2024). Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
27/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:24

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:16

Determinada a intimação
10/04/2025 15:33

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/10/2024 15:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121192520248240000/TJSC
22/10/2024 12:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121192520248240000/TJSC
17/09/2024 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121192520248240000/TJSC
15/08/2024 11:44

Juntada de Petição
19/07/2024 09:09

Juntada de Petição
22/05/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121192520248240000/TJSC
21/05/2024 14:13

Conclusos para julgamento
21/05/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 08:30

Juntada de Petição
07/03/2024 09:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121192520248240000/TJSC
04/03/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALTRO GUTERRES DE FREITAS NETO. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2023 20:24

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALTRO GUTERRES DE FREITAS NETO. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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