TJSC - 5019443-62.2023.8.24.0045
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2025RECURSO CÍVEL Nº 5019443-62.2023.8.24.0045/SC RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever PRESIDENTE: Juiz de Direito Marcelo CarlinSUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: GABRIEL PASSIG por JESSICA MACEDO DE MOURASUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: GABRIEL PASSIG por FERNANDO JOSE LEHMKUHLSUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: DAIENE RODRIGUES SCHUPPEL por LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A)ADVOGADO(A): DAIENE RODRIGUES SCHUPPEL (OAB PR059252)RECORRIDO: FERNANDO JOSE LEHMKUHL (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL PASSIG (OAB SC067272)RECORRIDO: JESSICA MACEDO DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIEL PASSIG (OAB SC067272)A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR, EM PARTE, A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, E, COM ISSO: A) JULGAR IMPROCEDENTES O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS FORMULADO EM FACE DA REQUERIDA LUIZACRED S.A; B) CONDENAR A REQUERIDA 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 4.744,46 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); E C) CONDENAR A REQUERIDA 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$5.648,94 (CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
DIANTE DO PROVIMENTO, SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI N. 9.099/1995.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz de Direito Luís Felipe CaneverVotante: Juiz de Direito Luís Felipe CaneverVotante: Juiz de Direito Marcelo CarlinVotante: Juíza de Direito Margani de Mello -
05/09/2025 19:22
Juntada de Petição
-
05/09/2025 16:33
Juntada de Petição
-
28/08/2025 02:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 09:00</b>
-
28/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019443-62.2023.8.24.0045/SC (Aditamento: 47) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) RECORRIDO: FERNANDO JOSE LEHMKUHL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PASSIG (OAB SC067272) RECORRIDO: JESSICA MACEDO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PASSIG (OAB SC067272) INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de agosto de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
27/08/2025 17:46
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
-
27/08/2025 17:45
Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
-
27/08/2025 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
27/08/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2025 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 09:00</b><br>Sequencial: 47
-
07/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 143
-
05/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
-
04/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
-
01/08/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
-
01/08/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
01/08/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
01/08/2025 15:53
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00<br>Sequencial: 323<br>
-
01/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 13:26
Juntada de Petição
-
28/07/2025 17:29
Juntada de Petição
-
28/07/2025 17:29
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>
-
25/07/2025 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
25/07/2025 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
25/07/2025 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 323
-
24/06/2025 13:42
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 18:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
17/06/2025 01:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
10/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
03/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
-
02/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
-
02/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019443-62.2023.8.24.0045/SC AUTOR: FERNANDO JOSE LEHMKUHLADVOGADO(A): POLIANNA BIANCHI PEREIRA (OAB SC066085)ADVOGADO(A): GABRIEL PASSIG (OAB SC067272)AUTOR: JESSICA MACEDO DE MOURAADVOGADO(A): POLIANNA BIANCHI PEREIRA (OAB SC066085)ADVOGADO(A): GABRIEL PASSIG (OAB SC067272) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, que o Recurso Inominado de evento 120 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 16/05/2025 e término em 29/05/2025, tendo sido protocolado em 29/05/2025.
CERTIFICO, AINDA, que: ( ) - recorrente requereu o benefício da Justiça Gratuita; (x) - recorrente recolheu o preparo recursal e as custas finais; ( ) - recorrente não recolheu o preparo recursal; ( ) - recorrente não requereu a justiça gratuita.
Assim, fica Intimado(a) o(a) recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.
Observação: a análise da admissibilidade do presente recurso ficará a cargo exclusivamente da Turma Recursal (TJSC, MANDADO DE SEGURANÇA TR n. 5000068-70.2021.8.24.0910, rel.
Marcio Rocha Cardoso, Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. em 10.06.2021). -
30/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 120 (20/05/2025). Guia: 10437988 Situação: Baixado.
-
29/05/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
21/05/2025 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10437988, Subguia 5442902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.038,37
-
19/05/2025 17:07
Link para pagamento - Guia: 10437988, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5442902&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5442902</a>
-
19/05/2025 17:07
Juntada - Guia Gerada - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10437988 - R$ 2.038,37
-
19/05/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
19/05/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/05/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/05/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 18:04
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
29/04/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
23/04/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/04/2025 12:27
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 10:18
Juntada de Petição
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
14/04/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/04/2025 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/04/2025 15:02
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PACJC01)
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2025 15:02
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/04/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 14:24
Audiência Concentrada - redesignada - Local Sala de Audiência 123MILHAS-B - 14/03/2025 15:00. Refer. Evento 76
-
14/03/2025 08:07
Juntada de Petição
-
13/03/2025 15:37
Juntada de Petição
-
13/03/2025 13:51
Juntada de Petição
-
14/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/02/2025 02:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/01/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
15/01/2025 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/01/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/01/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/01/2025 19:21
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2025 11:32
Audiência Concentrada - designada - Local Sala de Audiência 123MILHAS-B - 14/03/2025 15:00
-
20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/08/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
19/07/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/07/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 08:38
Despacho - Complementar ao evento nº 65
-
18/07/2024 08:38
Determinada a intimação
-
16/07/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
04/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/05/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2024 18:27
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PACJC01 para ESTCEJ01)
-
30/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 17:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/04/2024 15:03
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
29/04/2024 17:55
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2024 15:47
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 15:47
Audiência de conciliação - cancelada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 24/06/2024 15:00. Refer. Evento 48
-
25/03/2024 15:46
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 24/06/2024 15:00
-
12/03/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2024 15:17
Juntada de Petição
-
21/02/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/02/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
13/12/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 21
-
12/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2023 11:09
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
27/11/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/11/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:19
Decisão interlocutória
-
23/11/2023 14:16
Juntada de Petição
-
23/11/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
22/11/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/11/2023 17:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
20/11/2023 16:00
Juntada de Petição
-
20/11/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/11/2023 19:18
Juntada de Petição
-
07/11/2023 17:24
Expedição de ofício - 1 carta
-
07/11/2023 17:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 15:54
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
01/11/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000500-85.2024.8.24.0069
Celso Leopoldo Koeche
Municipio de Balneario Gaivota/Sc
Advogado: Jose Fernando Borges da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2024 17:30
Processo nº 0300555-55.2016.8.24.0028
Dorival Nereu da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edna Benedet da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2016 01:14
Processo nº 5006287-37.2023.8.24.0035
Valdecir Claudino Rodrigues
Prosul-Associacao de Beneficios
Advogado: Luciano Fermino Kern
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 14:39
Processo nº 5031371-16.2024.8.24.0064
Celio Eduardo Trindade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Cleber de Melo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 09:11
Processo nº 5003521-06.2023.8.24.0069
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabiano de Oliveira Farias
Advogado: Elias de Lima Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2023 17:45