02/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 23:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 18:06

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE RIBEIRO DE SOUZA FRACARO. Justiça gratuita: Deferida.
16/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003714-49.2024.8.24.0016/SC AUTOR: ELIZETE RIBEIRO DE SOUZA FRACAROADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) DESPACHO/DECISÃO A sentença que julga liminarmente improcedentes os pedidos, assim como a que extingue o feito sem mérito, estão sujeitas ao juízo de retratação quando interposta apelação.

Todavia, não há razão para alterar a decisão proferida.

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Se não for beneficiária da Justiça gratuita, a parte recorrente fica intimada para, no prazo de 15 dias, recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.

Cite-se a parte recorrida para responder ao recurso, no prazo de 15 dias (arts. 332, §4º, e 331, § 1º, do CPC).

Acaso frustrada a citação da parte ré para apresentar contrarrazões ou havendo pedido de dispensa da citação e a remessa do feito ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo em conta que a Corte Catarinense possui precedentes de admissibilidade do recurso1, ainda que o réu não tenha sido citado para apresentar contrarrazões, considerando que o órgão ad quem é o responsável pela admissibilidade da apelação, DETERMINO a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Justiça gratuita: Requerida
09/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003714-49.2024.8.24.0016/SCAUTOR: ELIZETE RIBEIRO DE SOUZA FRACAROADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial e extingo o processo sem apreciação do mérito (arts 321, par. ún., e 485, I, do CPC).

Defiro a substituição polo passivo, conforme pedido no evento 25.

Custas pela parte autora. Sem honorários. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita, que ora faço, caso ainda não tenha sido deferida. Interposta apelação, voltem conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:17

Indeferida a petição inicial
20/05/2025 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/04/2025 06:05

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:17

Determinada a intimação
26/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2025 13:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50833926420248240000/TJSC
12/02/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50833926420248240000/TJSC
07/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/12/2024 16:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50833926420248240000/TJSC
13/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:20

Suscitado Conflito de Competência
11/11/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 21:29

Conclusos para decisão
29/10/2024 21:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CNZ0101 para FNSURBA15)
29/10/2024 21:26

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Contratos bancários
29/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:44

Terminativa - Declarada incompetência
29/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
28/10/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE RIBEIRO DE SOUZA FRACARO. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002887-73.2024.8.24.0166

Arquimedes de Souza

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Renato Antonio da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5000493-51.2008.8.24.0038

Antonio Narloch Neto

Carlos Alberto Bittencourt

Advogado: Mauricio Alessandro Voos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003196-03.2018.8.24.0038

Stein Empreendimentos LTDA.

Acriltec Acrilicos LTDA.

Advogado: Moyses Borges Furtado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2018 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5025374-48.2024.8.24.0033

Bibiane Aparecida da Rosa Arruda

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Cleberson das Neves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5010677-27.2025.8.24.0020

Edimilson Dagagny Berchet

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 21:49

Exibir Processo