STJ - 5015007-54.2021.8.24.0005

18/10/2024 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/10/2024 21:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 718938/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718938 - EDcl no AgInt no AREsp 2594302 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ORGANIZACAO NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718938/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2594302/SC

11/09/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718938/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2594302/SC

30/08/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 748966/2024

29/08/2024 23:38

Protocolizada Petição 748966/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 718938/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718938/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718938/2024

22/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 718938/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 369478/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369478 - AgInt no AREsp 2594302 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ORGANIZACAO NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00369478/2024 - AgInt no AREsp 2594302/SC

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369478/2024 - AgInt no AREsp 2594302/SC

06/06/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2451130 (2023/0323001-1)

29/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 369478/2024 - AgInt

28/05/2024 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369478 - AgInt no AREsp 2594302 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430777/2024

24/05/2024 19:14

Protocolizada Petição 430777/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2024

09/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 369478/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369478/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369478/2024

08/05/2024 16:23

Protocolizada Petição 369478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

23/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Não conhecido o recurso de ORGANIZACAO NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA

18/04/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA