TJSC - 0301956-94.2016.8.24.0091

09/07/2025 01:07

Conclusos para decisão

09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

26/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 185

26/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

26/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

26/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:29

Despacho

20/01/2025 17:02

Conclusos para decisão

13/01/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178

13/01/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

13/01/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

17/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

28/08/2024 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 28/08/2024

26/08/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170<br>Data do cumprimento: 26/08/2024

08/08/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ

08/08/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER

08/08/2024 15:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

08/08/2024 15:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

01/08/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8458391, Subguia 4318013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,87

31/07/2024 13:40

Juntada de Petição

31/07/2024 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8458391, Subguia 4318013

31/07/2024 11:21

Juntada - Guia Gerada - HERCILIO JONATHAS ROSA DO AMARAL - Guia 8458391 - R$ 208,87

09/07/2024 15:23

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 160<br>Data do cumprimento: 09/07/2024

08/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

02/07/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA

02/07/2024 16:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

02/07/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

02/07/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/07/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/07/2024 14:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8233881, Subguia 4205213 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 318,55

28/06/2024 15:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8233881, Subguia 4205213

28/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 15:28

Juntada - Guia Gerada - HERCILIO JONATHAS ROSA DO AMARAL - Guia 8233881 - R$ 318,55

28/06/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

28/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 138<br>Data do cumprimento: 21/05/2024

17/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

24/04/2024 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 23/04/2024

27/03/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR

27/03/2024 16:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

27/03/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON

27/03/2024 15:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

01/02/2024 14:58

Juntada de Petição

01/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7190386, Subguia 3701195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 313,91

31/01/2024 09:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7190386, Subguia 3701195

31/01/2024 09:46

Juntada - Guia Gerada - HERCILIO JONATHAS ROSA DO AMARAL - Guia 7190386 - R$ 313,91

15/11/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

15/11/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

31/10/2023 15:52

Expedição de ofício - 1 carta

31/10/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLENE MARIA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

31/10/2023 15:46

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

13/10/2023 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

03/10/2023 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

18/09/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

01/09/2023 14:40

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2023 14:35

Expedição de ofício - 1 carta

01/09/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CRISTOVAO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARET MARIA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUREA MARIA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ADAO DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2023 12:48

Determinada a citação

15/06/2023 15:41

Conclusos para decisão

15/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

01/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023 17:00

Determinada a intimação

01/06/2023 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

01/06/2023 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

13/03/2023 18:50

Conclusos para despacho

14/02/2023 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS03FP01)

14/02/2023 12:59

Alterado o assunto processual

14/02/2023 12:58

Alterado o assunto processual

23/11/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

23/11/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/11/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 18:31

Determinada a intimação

04/11/2022 15:27

Conclusos para decisão

30/06/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

22/06/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/06/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 18:24

Determinada a intimação

18/05/2022 12:59

Conclusos para despacho

18/05/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.

14/02/2022 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3006220, Subguia 1644865 - Boleto pago (1/1) - R$ 60,84

10/02/2022 15:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3006220, Subguia 1644865

10/02/2022 15:10

Juntada - Guia Gerada - HERCILIO JONATHAS ROSA DO AMARAL - Guia 3006220 - R$ 60,84

10/02/2022 15:06

Juntada de Petição

16/12/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

11/12/2021 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:23:10). Refer. Evento 73

11/12/2021 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:23:10). Refer. Evento 72

11/12/2021 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:23:10). Refer. Evento 71

10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

09/12/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

09/12/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/12/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/11/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021 14:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

17/09/2021 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

15/09/2021 20:10

Juntada de Petição

15/09/2021 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

02/09/2021 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/08/2021 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/08/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

27/08/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/08/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/08/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/08/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2021 02:00:13 com disponibilização efetiva no dia 23/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2021

23/08/2021 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/08/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 13:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2021 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2021

20/08/2021 13:18

Expedição de Edital - citação

20/08/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

19/08/2021 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/08/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/08/2021 12:36

Expedição de ofício - 2 cartas

17/08/2021 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LÚCIA PEREIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2021 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERCILIO JONATHAS ROSA DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2021 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BENTA SILVEIRA DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/08/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/08/2021 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA LÚCIA PEREIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Indeferida.

13/08/2021 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERCILIO JONATHAS ROSA DO AMARAL. Justiça gratuita: Indeferida.

13/08/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

14/05/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/05/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/05/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021 17:10

Determinada a intimação

08/02/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2020 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/05/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020 15:26

Determinada a intimação

07/05/2020 08:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2019 12:31

Conclusos para despacho

10/06/2019 18:29

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFEL.19.10030559-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/06/2019 17:32

17/05/2019 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

13/05/2019 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos, para despacho. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito: a) qualificação completa, com endereço atualizado, de t

06/05/2019 18:47

Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito: a) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos côn

13/03/2019 18:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10011733-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2019 16:51

18/02/2019 18:01

Conclusos para despacho

24/08/2018 16:10

Informações - Nº Protocolo: WFEL.18.10037844-4 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2018 14:09

06/08/2018 14:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875 Página:

01/08/2018 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2018 Teor do ato: 1 - Constata-se que o objeto destes autos e o de n. 0301943-95.2016.8.24.0091 são distintos, pelo que determino o desapensamento.2 - Necessária, ainda, a juntada dos seguintes d

27/07/2018 17:57

Certidão emitida - 1 - Constata-se que o objeto destes autos e o de n. 0301943-95.2016.8.24.0091 são distintos, pelo que determino o desapensamento.2 - Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) ce

02/05/2018 19:00

Determinado a emenda da inicial - 1 - Constata-se que o objeto destes autos e o de n. 0301943-95.2016.8.24.0091 são distintos, pelo que determino o desapensamento.2 - Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade

08/11/2017 19:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.17.10036988-6 Tipo da Petição: Petição Data: 14/09/2017 16:31

06/07/2017 11:59

Conclusos para despacho

06/07/2017 11:58

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301943-95.2016.8.24.0091 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

11/07/2016 18:51

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a possibilidade de duplicidade desta ação com os autos n. 0301943-95.2016.8.24.0091, proceda-se o apensamento e após voltem conclusos.

08/07/2016 13:12

Conclusos para despacho

13/05/2016 13:34

Juntada

13/05/2016 13:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/03/2016 através da guia nº 091.3001589-80 no valor de 1.412,06

13/05/2016 13:34

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301943-95.2016.8.24.0091.