07/08/2025 15:32

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/08/2025 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 02:57

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:00

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016657-36.2025.8.24.0090/SCAUTOR: ELIANA DA COSTAADVOGADO(A): LOURIVAL BORJA JUNIOR (OAB SC009391)ADVOGADO(A): VINICIUS WILTON DA SILVASENTENÇAÀ vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer o erro material e retificar a sentença, cujo dispositivo que passará a ter o seguinte teor: À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ELIANA DA COSTA contra INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
15/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:12

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 01:35

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016657-36.2025.8.24.0090/SC AUTOR: ELIANA DA COSTAADVOGADO(A): LOURIVAL BORJA JUNIOR (OAB SC009391)ADVOGADO(A): VINICIUS WILTON DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 07:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:02

Determinada a citação
10/03/2025 20:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:26

Juntada de Petição
10/03/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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