10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }IMISSÃO NA POSSE Nº 5005439-70.2022.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: DICLEI ROSEMAR RETKAADVOGADO(A): ROBINSON CARVALHO LIMA (OAB SC029637)RÉU: SIDNEI DAROSSIADVOGADO(A): ROBINSON CARVALHO LIMA (OAB SC029637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 08/09/2025 - LAUDO PERICIAL
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/09/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 152
29/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }IMISSÃO NA POSSE Nº 5005439-70.2022.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: DICLEI ROSEMAR RETKAADVOGADO(A): ROBINSON CARVALHO LIMA (OAB SC029637)RÉU: SIDNEI DAROSSIADVOGADO(A): ROBINSON CARVALHO LIMA (OAB SC029637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 22/08/2025 - LAUDO PERICIAL
22/08/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:06

Despacho
22/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:17

Juntada de Petição
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
22/08/2025 00:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
22/08/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:09

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 17:54

Despacho
28/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
25/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:17

Juntada de Petição
24/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/03/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 131
14/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/03/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 20:36

Determinada a intimação
31/10/2024 12:09

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:55

Juntada de Petição
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/08/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.708,75
09/08/2024 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Adilson Bittencourt Júnior em 09/08/2024 17:19:55
09/08/2024 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:56

Despacho
10/06/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.500,00
04/06/2024 12:50

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:08

Despacho
01/03/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50598331520238240000/TJSC
18/12/2023 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50598331520238240000/TJSC
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
07/11/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/10/2023 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50598331520238240000/TJSC
24/10/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 186.781,06
24/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/10/2023 17:59

Expedição de Alvará
20/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
16/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:57

Despacho
14/10/2023 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 18:04

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 85
09/10/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2023 12:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50598331520238240000/TJSC
02/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 66 Número: 50598331520238240000/TJSC
29/09/2023 15:03

Despacho
20/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
19/09/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6426737, Subguia 3329585 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
18/09/2023 18:14

Juntada de Petição
18/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2023 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6426737, Subguia 3329585
15/09/2023 14:20

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6426737 - R$ 635,09
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
01/09/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/09/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:45

Juntada de Petição
29/07/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
25/07/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 07/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

IMISSÃO NA POSSE Nº 5005439-70.2022.8.24.0072/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

RÉU: DICLEI ROSEMAR RETKA RÉU: SIDNEI DAROSSI EDITAL Nº 310046218487 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS e EVENTUAIS INTERESSADOS (art. 34 da Lei 3365/41) Prazo do Edital: 10 (dez) dias FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo, 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas-SC, tramitam os autos da ação de Imissão na Posse sob o n.º 5005439-70.2022.8.24.0072, movida por NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 28.***.***/0001-67, em face de DICLEI ROSEMAR RETKA, CPF: *23.***.*83-45 e SIDNEI DAROSSI, CPF: *99.***.*84-20, com o fim de constituir servidão de passagem em fração do imóvel rural, situado na Rua Geral, s/n, Bairro Intiga (Capim Branco), no município de Tijucas (SC), com a área informada em planta de 3,8207 ha, parte de um todo maior com 7,346397ha representado por dois terrenos contíguos, sem registro imobiliário aparente e detidos a título de posse mansa e pacífica pelos réus, o primeiro com área de 3,48894ha e o segundo com área de 3,857457ha, conforme petição inicial e documentos que a acompanham, tendo sido ofertada indenização no valor de R$ 233.476,33 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). O presente edital, de acordo com o Art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41, tem por objetivo intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada, bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da imissão ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
17/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:55

Decisão interlocutória
16/06/2023 09:37

Juntada de Petição
30/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:14

Juntada de Petição
02/05/2023 13:52

Juntada de Petição - DICLEI ROSEMAR RETKA / SIDNEI DAROSSI (SC029637 - Robinson Carvalho Lima)
19/04/2023 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 18/04/2023
10/03/2023 10:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 09/03/2023
01/03/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
01/03/2023 15:36

Expedição de Mandado - Prioridade - TIJCEMAN
01/03/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
28/02/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5090691, Subguia 2668409 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 164,90
24/02/2023 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN (por substituição em 17/04/2023 16:13:59)
24/02/2023 14:01

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
23/02/2023 19:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5090691, Subguia 2668409
23/02/2023 19:35

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5090691 - R$ 164,90
23/02/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:45

Concedida a tutela provisória
07/02/2023 15:25

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4803469, Subguia 2602450 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.811,69
02/02/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2023 10:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4803469, Subguia 2602450
31/01/2023 18:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4803469, Subguia 2601300
31/01/2023 18:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4803469, Subguia 2601300
27/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:48

Despacho
17/01/2023 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4803469, Subguia 2526148
13/01/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 233.476,33
16/12/2022 12:14

Conclusos para decisão
16/12/2022 11:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4803469, Subguia 2526148
16/12/2022 11:08

Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4803469 - R$ 5.791,10
16/12/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00