30/07/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50034726420248240057/TJSC
18/07/2025 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC
18/07/2025 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 36
12/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:06

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003472-64.2024.8.24.0057/SCIMPETRANTE: CRISTIANE GLAYCE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): DEIVID WILLIAN FERNANDES (OAB SC035804)ADVOGADO(A): JEFERSON EDUARDO AMORIM (OAB SC060869)SENTENÇADiante do exposto, confirmando a liminar deferida no evento 4, concedo a segurança pleiteada e, consequentemente, determino que o Município de Águas Mornas convoque e nomeie a impetrante ao cargo de assistente administrativo, em virtude da aprovação no concurso público de nº 01/2023, observados, no entanto, o preenchimento dos demais requisitos dispostos no edital.

Impetrada isenta de custas.

Honorários sucumbenciais incabíveis (art. 25 da Lei n. 12.016/09 e enunciados sumulares 512 do STF e 105 do STJ).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
19/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:00

Concedida a Segurança
09/10/2024 17:05

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:47

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: MARCOS VINICIUS MARTINS (Pessoa Física) - ALTERADO
16/09/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE GLAYCE PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:55

Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 4
23/08/2024 16:55

Decisão interlocutória
21/08/2024 14:34

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE GLAYCE PEREIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003158-95.2022.8.24.0055

Cp Comercial S/A

Gabriel K.e. Transportes LTDA.

Advogado: Celio Cordeiro Barboza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5009852-08.2025.8.24.0045

Rodrigo Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franciane Pires Conte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/05/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5002820-47.2024.8.24.0057

Gilson Backes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5021394-21.2024.8.24.0930

Rosemeri da Costa Arndt

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/03/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0501246-02.2012.8.24.0004

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Joao Paulo Fortunato

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2013 16:17

Exibir Processo